TJAL - 0800207-55.2024.8.02.9002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 3 Turma Recursal Unificada

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROSS GOMES DIAS

CPF *58.***.*50-60

IVAN LUIZ DA SILVA

CPF *05.***.*28-20

Advogados

IVAN LUIZ DA SILVA

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE UNIAO DOS PALMARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 10:01

    Certidão sem Prazo

  • 23/05/2025 10:00

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/05/2025 13:59

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 09/05/2025 13:58

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 24/04/2025 19:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 11:58

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/04/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0800207-55.2024.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impetrante: Ivan Luiz da Silva - Paciente: Paulo Ross Gomes Dias - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Criminal da Comarca de União dos Palmares - 'DESPACHO Certifique se ocorreu o trânsito em julgado do Acórdão de fls. 126/128 e, em caso positivo, comunique-se ao Juízo impetrado, dando-se a devida baixa.

    Maceió-AL, 22 de abril de 2025.

    Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Relatora Designada' - Des.

    Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Rodoviária

  • 22/04/2025 22:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 19:26

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 19:21

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 31/03/2025 19:18

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 09:43

    Vista / Intimação à PGJ

  • 24/03/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

  • 14/03/2025 16:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/03/2025 14:30

    Acórdãocadastrado

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800207-55.2024.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impetrante: Ivan Luiz da Silva - Paciente: Paulo Ross Gomes Dias - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Criminal da Comarca de União dos Palmares - Des.

    Juiz 3 Turma Recursal Unificada - ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, POR MAIORIA, EM CONHECER DO HABEAS CORPUS, PARA CONCEDER A ORDEM IMPETRADA, a fim de determinar o trancamento e consequente arquivamento do TCO nº 0700012-04.2024.8.02.0356, instaurado contra o paciente, assim como a instauração do inquérito policial determinado pela autoridade coatora.

    ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Rodoviária

  • 13/03/2025 20:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2025 16:41

    Processo Julgado Sessão Presencial

  • 13/03/2025 16:41

    Concedido o Habeas Corpus

  • 13/03/2025 16:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/03/2025 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2025 09:32

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 12/03/2025 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 14:00

    Processo Julgado

  • 12/02/2025 17:01

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/02/2025 18:08

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/02/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

  • 07/02/2025 16:24

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/02/2025 18:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2025 17:34

    Incluído em pauta para 06/02/2025 17:34:15 local.

  • 06/02/2025 16:55

    Solicitação de dia para Julgamento - Relator

  • 04/02/2025 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 13:25

    Ciente

  • 04/02/2025 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 15:33

    Ciente

  • 29/01/2025 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 01:57

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/01/2025 18:11

    Vista / Intimação à PGJ

  • 02/01/2025 18:10

    Publicado ato_publicado em 02/01/2025.

  • 02/01/2025 17:24

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 17/12/2024 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 18:05

    Ciente

  • 18/10/2024 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 17:59

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 09/10/2024 15:25

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 30/07/2024 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 11:49

    Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

  • 30/07/2024 11:49

    Certidão sem Prazo

  • 30/07/2024 11:48

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 22/07/2024 14:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/07/2024 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 17:14

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 10/07/2024 17:14

    Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/07/2024 17:10

    Recebimento do Processo entre Foros

  • 09/07/2024 13:42

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/07/2024 13:41

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/07/2024 13:25

    Cancelamento de Redistribuição entre Foros

  • 05/07/2024 12:02

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão

  • 05/07/2024 12:00

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/07/2024 09:54

    Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 09:54

    Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

  • 04/07/2024 16:13

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 04/07/2024 16:12

    Ciente

  • 04/07/2024 14:37

    Pedido de Redistribuição

  • 04/07/2024 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 08:49

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 04/07/2024 08:32

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/07/2024 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 15:24

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/07/2024 15:24

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 03/07/2024 15:24

    Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2024 15:12

    Recebimento do Processo entre Foros

  • 03/07/2024 13:34

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/07/2024 13:33

    Certidão sem Prazo

  • 03/07/2024 13:32

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/06/2024 10:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/06/2024 07:39

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 07:39

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/06/2024 07:39

    Distribuído por sorteio

  • 26/06/2024 07:13

    Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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