16/07/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO MARCOS COSTA MESSIAS (OAB 16287/AL), ADV: JOÃO MARCOS COSTA MESSIAS (OAB 16287/AL), ADV: JOÃO MARCOS COSTA MESSIAS (OAB 16287/AL) - Processo 0762117-15.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria Alice de Moura MatosB0 - CONFINTE: B1Jivaneide Farias PereiraB0 - B1José Antônio Melo de JesusB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/07/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:21

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 19:02

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:52

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 10:19

Redistribuição de Processo - Saída
09/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:41

Decisão Proferida
04/06/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:12

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL) Processo 0762117-15.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Alice de Moura Matos - Considerando as declarações de fls. 66 e 76, dispenso a citação dos confinantes Alania Rocha de Araujo Gama, Jivaneide Farias Pereira e José Antônio Melo de Jesus.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos documentos que comprovem a sua posse em relação ao imóvel usucapiendo (pagamentos de IPTU, comprovantes de benfeitorias e manutenção do imóvel, comprovantes de residência, contas de energia elétrica, gás ou água, registros fotográficos e documentais), pelo tempo necessário à aquisição do imóvel, segundo a modalidade de usucapião pretendida.

Publico.

Cumpra-se.
19/05/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 13:36

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 08:50

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 20:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 20:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 20:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 00:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 13:41

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:32

Expedição de Edital.
10/02/2025 09:18

Expedição de Carta.
10/02/2025 09:18

Expedição de Carta.
10/02/2025 09:17

Expedição de Carta.
10/02/2025 09:17

Expedição de Carta.
10/02/2025 09:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 09:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 09:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL) Processo 0762117-15.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Alice de Moura Matos - Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO movida entre as partes acima epigrafadas.

Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

Estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, bem como a emenda à inicial de fls. 19/28 e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 2) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 3) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 4) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.

Diante da retificação do valor da causa, deve a Secretaria modificar o referido valor no cadastro do sistema SAJ.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/01/2025 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 10:06

Decisão Proferida
22/01/2025 09:01

Conclusos para despacho
20/01/2025 23:16

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL) Processo 0762117-15.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Alice de Moura Matos - Constatando que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo artigo 320 do CPC, determino que a parte autora seja intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la adotando as seguintes providências: 1) Anexar certidão positiva ou negativa da existência de registro em relação ao imóvel usucapiendo, qualificando, se for o caso, aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel, possibilitando sua citação; 2)Fornecer a qualificação completa dos confinantes a fim de viabilizar os atos citatórios; 3) Corrigir o valor da causa, devendo corresponder ao valor venal do imóvel constante na certidão de fl. 15; 4) Juntar documentos que comprovem a posse alegada na petição inicial.

Ressalto que o desatendimento do comando judicial no prazo supra ensejará no indeferimento da exordial nos termos do parágrafo único do artigo 321 do novo CPC.

Publico.

Cumpra-se.

Intime-se.
03/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 12:38

Despacho de Mero Expediente
20/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
20/12/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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