TJAL - 0712894-59.2025.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DARLIANE CEZÁRIO ROMÃO (OAB 9886/AL), ADV: DARLIANE CEZÁRIO ROMÃO (OAB 9886/AL), ADV: DARLIANE CEZÁRIO ROMÃO (OAB 9886/AL) - Processo 0712894-59.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Reinaldo Alvis de AmorimB0 - B1Ranielly Alves GomesB0 - B1Arthur Alves dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Maceió, 19 de agosto de 2025 -
19/08/2025 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2025 19:18
Conclusos para despacho
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19/08/2025 18:41
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 12:40
Juntada de Outros documentos
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06/06/2025 12:40
Juntada de Outros documentos
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05/06/2025 08:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/05/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
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06/05/2025 18:55
Expedição de Ofício.
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06/05/2025 12:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Darliane Cezário Romão (OAB 9886/AL) Processo 0712894-59.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Reinaldo Alvis de Amorim, Ranielly Alves Gomes, Arthur Alves dos Santos - DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil. 02.Intime-se a parte autora, para Emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros além dos elencados na exordial. 03.Outrossim, oficie-se à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, para que informe o valor atualizado, existente em nome da falecida SÔNIA ALVES DOS SANTOS, CPF nº *12.***.*65-15, e promova as diligências necessárias para colocar a referida quantia à disposição desta vara.
Após, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 04.Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió, 02 de maio de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
05/05/2025 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2025 08:50
Decisão Proferida
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24/04/2025 16:38
Conclusos para despacho
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24/04/2025 09:35
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 12:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Darliane Cezário Romão (OAB 9886/AL) Processo 0712894-59.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Reinaldo Alvis de Amorim, Ranielly Alves Gomes, Arthur Alves dos Santos - DECISÃO 01.Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o respectivo contracheque, declaração de imposto de renda ou sua isenção, cópia da CTPS digital ou outro documento hábil para tal fim, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita. 02.Cumpra-se.
Maceió, 10 de abril de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
11/04/2025 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 16:08
Decisão Proferida
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02/04/2025 18:50
Conclusos para despacho
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31/03/2025 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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31/03/2025 11:32
Redistribuição de Processo - Saída
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30/03/2025 18:15
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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30/03/2025 18:15
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Darliane Cezário Romão (OAB 9886/AL) Processo 0712894-59.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Reinaldo Alvis de Amorim, Ranielly Alves Gomes, Arthur Alves dos Santos - Pelas razões expostas, declino da competência para processar e julgar o feito, determinando a sua redistribuição, por sorteio, para uma das Varas Cíveis da Capital/Sucessões.
Cumpra-se.
Maceió, 18 de março de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
19/03/2025 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2025 16:34
Decisão Proferida
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17/03/2025 20:07
Conclusos para despacho
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17/03/2025 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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