30/08/2025 06:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ FERNANDO BASSI (OAB 243026/SP), ADV: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO (OAB 5066/SE), ADV: JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO FILHO, REGISTRADO CIVILMENTE COMO RENATA FLORES CARDOSO SOBRAL (OAB 9678/SE), ADV: JULIANA DOS REIS HABR (OAB 195359/SP) - Processo 0753884-29.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Jose Gabriel Macedo Beltrao Filho, registrado civilmente como Renata Flores Cardoso SobralB0 - RÉU: B1Fundação Carlos ChagasB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
19/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 18:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ FERNANDO BASSI (OAB 243026/SP), ADV: RENATA FLORES CARDOSO SOBRAL (OAB 9678/SE), ADV: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO (OAB 5066/SE) - Processo 0753884-29.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Jose Gabriel Macedo Beltrao Filho, registrado civilmente como Renata Flores Cardoso SobralB0 - RÉU: B1Fundação Carlos ChagasB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seus advogados, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados nas defesas.
14/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 00:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 18:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:33

Expedição de Carta.
29/04/2025 17:32

Expedição de Carta.
29/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Gabriel Macedo Beltrão Filho (OAB 5066/SE) Processo 0753884-29.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Renata Flores Cardoso Sobral - Pelas razões expostas, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Proceda-se com a inclusão do Estado de Alagoas no polo passivo.

Determino que a parte autora acoste aos autos os recursos interpostos às questões objetivas e os pareceres da Comissão do Concurso com o improvimento dos recursos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cite-se os réus para, no prazo legal, apresentar contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretende produzir.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar se pretende produzir mais provas.

Tudo sob pena de preclusão.

Após, abra-se vista ao Representante do Ministério Público, tornando os autos conclusos depois.

Cumpra-se.

Maceió, 23 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
28/04/2025 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 18:49

Decisão Proferida
23/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Gabriel Macedo Beltrão Filho (OAB 5066/SE) Processo 0753884-29.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Renata Flores Cardoso Sobral - Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) retificar o polo passivo da ação, (b) juntar, com fulcro no §2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, a guia de recolhimento das custas judiciais e documentação que comprove não ter condições de arcar com estas.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para a fila "ato inicial".

Cumpra-se.

Maceió, 18 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
20/03/2025 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 18:05

Decisão Proferida
18/03/2025 15:06

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 15:05

Redistribuição de Processo - Saída
18/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/02/2025 07:38

Decisão Proferida
19/02/2025 19:09

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 19:09

Redistribuição de Processo - Saída
19/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:34

Processo Transferido entre Varas
17/12/2024 14:34

Processo Transferido entre Varas
16/12/2024 14:58

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/12/2024 08:29

Despacho de Mero Expediente
13/12/2024 08:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:00

Processo Transferido entre Varas
29/11/2024 12:59

Processo recebido pelo CJUS
29/11/2024 12:59

Recebimento no CEJUSC
29/11/2024 12:59

Remessa para o CEJUSC
29/11/2024 12:59

Processo recebido pelo CJUS
29/11/2024 12:59

Processo Transferido entre Varas
29/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/11/2024 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 18:12

Decisão Proferida
07/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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