09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL), ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL), ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL), ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL) - Processo 0750942-58.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - AUTORA: B1Edneide Soares Sarmento CotrinB0 - B1Elane Brandão Balbino GomesB0 - B1Erigleide Pereira de OliveiraB0 - B1Eleneuza Santos da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ENCAMINHO o Ofício ROPV de fls. 282, ficando a parte requerida INTIMADA, para efetuar o pagamento no prazo de 2 (dois) meses, cujos valores encontram-se atualizados pelo SAPRE - Sistema de Administração de Precatórios do TJ/AL, visando o efetivo cumprimento da decisão de fls. 230/233.
02/06/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 07:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Siqueira de Miranda (OAB 8278/AL) Processo 0750942-58.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Edneide Soares Sarmento Cotrin, Elane Brandão Balbino Gomes, Erigleide Pereira de Oliveira, Eleneuza Santos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do Cadastro das Requisições de Precatório/RPV no SAPRE, às fls. 266/268, que serão desmembradas ao final - uma requisição para cada credor, abro vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de cumprimento do § 2º do art. 2º da Resolução nº 21-TJ/AL, de 30 de maio de 2023. .
21/05/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 18:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:45

Decisão Proferida
15/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Siqueira de Miranda (OAB 8278/AL) Processo 0750942-58.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Edneide Soares Sarmento Cotrin, Elane Brandão Balbino Gomes, Erigleide Pereira de Oliveira, Eleneuza Santos da Silva - Todavia, em razão da ausência do valor atualizado da contribuição previdenciária nos autos e com o objetivo de evitar prejuízos à parte exequente, torno sem efeito a determinação de desconto com os valores constantes na sentença de fls. 230/233, e determino o envio da requisição com o campo de incidência de previdência social preenchido com "não", considerando a proximidade do prazo máximo de envio (02 de abril de 2025).

No entanto, inclua-se observação, na requisição, de que o índice aplicável para a contribuição previdenciária no caso em tela é de 11% (onze por cento), que deverá ser devidamente atualizado pela Diretoria de Precatórios até o momento de pagamento da requisição.

Providências cabíveis.

Oportunamente, arquive-se.

Maceió(AL), 26 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
27/03/2025 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 16:04

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Siqueira de Miranda (OAB 8278/AL) Processo 0750942-58.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Edneide Soares Sarmento Cotrin, Elane Brandão Balbino Gomes, Erigleide Pereira de Oliveira, Eleneuza Santos da Silva - DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Diante da petição de fls. 236/237, com fulcro no art. 494, I, do CPC, dispositivo que possibilita a alteração da sentença de ofício pelo juiz para corrigir inexatidões materiais, corrijo a expedição dos honorários contratuais destacados e os honorários sucumbenciais da sentença de fls. 230/233, a fim de que sejam em favor da sociedade civil Siqueira de Miranda Advogados Associados, inscrita na OAB/AL nº 511/16, e não da pessoa física.

Mantenho todos os demais termos da sentença de fls. 230/233.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
20/03/2025 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 17:42

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 16:08

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:07

Transitado em Julgado
19/12/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 00:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/12/2024 00:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 20:06

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 01:32

Expedição de Certidão.
22/07/2024 01:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2024 18:13

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 10:13

Decisão Proferida
14/05/2024 23:50

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 18:26

Despacho de Mero Expediente
27/02/2024 19:56

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
13/01/2024 00:30

Expedição de Certidão.
02/01/2024 16:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2024 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/01/2024 15:06

Expedição de Certidão.
02/01/2024 13:57

Retificação de Classe Processual
19/12/2023 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 11:57

Decisão Proferida
27/11/2023 23:02

Conclusos para despacho
27/11/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702548-54.2022.8.02.0001

Rosangela Pernambuco Brito

Neuza Barbosa Pernambuco

Advogado: Gustavo Andre Pernambuco Brito

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/01/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0713264-38.2025.8.02.0001

Terezinha da Rocha Ataide

Alzira Felisberto da Rocha

Advogado: Gustavo Andre de Paiva Bezerra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0713762-91.2012.8.02.0001

Kalina Ligia de Almeida Bezerra

Sitio Jatiuca Empreendimento Imobiliario...

Advogado: Ednaldo Lemos dos S Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0713413-34.2025.8.02.0001

Adolfo Cesar de Lima Farias

Estado de Alagoas

Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0753884-29.2024.8.02.0001

Renata Flores Cardoso Sobral

Fundacao Carlos Chagas

Advogado: Jose Gabriel Macedo Beltrao Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/03/2025 15:05

Exibir Processo