29/05/2025 18:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 19:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 19:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:13

Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705752-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Lucio Pereira Filho - D E C I S Ã O Trata-se de "pedido de reconsideração" em face da decisão prolatada por este Juízo às fls. 221/222.

Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. É que o sindicato autor não comprovou os requisitos para concessão da assistência judiciária gratuita.

Como houve a interposição de agravo e o Tribunal deferiu o benefício da gratuidade da justiça, cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Após, tornem por fim, os autos conclusos, informando a decisão do Tribunal sobre o agravo.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
19/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 10:11

Decisão Proferida
14/05/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 19:21

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705752-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Lucio Pereira Filho - Sendo assim, indefiro os pedidos de concessão da gratuidade da justiça e de pagamento de custas ao final.

Intime-se o autor para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o pagamento das custas: i) cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, oportunidade em que deverá se manifestar sobre os cálculos do autor e especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão; ii) com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão; iii) após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos posteriormente.

Não cumprida a providência pela autora, tornem conclusos na fila de atos iniciais.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
20/03/2025 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 10:53

Decisão Proferida
18/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 15:58

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712228-58.2025.8.02.0001

Adeilton Alcides do Nascimento

Estado de Alagoas

Advogado: Maria Luzia Cassia Nascimento Pari

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0746057-64.2024.8.02.0001

Elenildo Sarmento de Andrade

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Luis Antonio Matheus

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0718560-75.2024.8.02.0001

Alonso Barros de Menezes

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0711753-39.2024.8.02.0001

Rosilene Vieira Barbosa Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0718767-74.2024.8.02.0001

Rozilene Santana Barros

Estado de Alagoas

Advogado: Rita de Cassia Coutinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/04/2024 14:45

Exibir Processo