12/08/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ESTHER ARAÚJO RODRIGUES LINS (OAB 19500/AL), ADV: ESTHER ARAÚJO RODRIGUES LINS (OAB 19500/AL) - Processo 8076865-20.2025.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão leve - RÉU: B1Aleff Bruno Gama da SilvaB0 - B1Laís Barros da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 14 de maio de 2026, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
08/08/2025 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 10:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:46

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2026 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
14/05/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Esther Araújo Rodrigues Lins (OAB 19500/AL) Processo 8076865-20.2025.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Aleff Bruno Gama da Silva, Laís Barros da Silva - Diante do exposto, rejeito as preliminares suscitadas e reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal castrense.

Intimem-se os acusados, por seu advogado, e dê-se ciência ao Procurador Militar a respeito do teor desta decisão.

Inclua-se o feito em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento.

Intime-se a vítima, por mandado, para que se faça presente ao ato.

Requisite-se o comparecimento dos réus, oficiando ao Comando Militar.

Junte-se a FAC dos acusados.

Oficie-se ao Comando da Polícia Militar para que encaminhe a ficha funcional dos réus.

Intime-se o Ministério Público, pelo portal eletrônico.

Demais expedientes necessários.
02/04/2025 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:23

Decisão Proferida
21/03/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 07:26

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Esther Araújo Rodrigues Lins (OAB 19500/AL) Processo 8076865-20.2025.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Aleff Bruno Gama da Silva, Laís Barros da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Representante do Ministério Público, sobre o inteiro teor da Resposta à Acusação de fls. 238/242.
20/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 11:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:20

Juntada de Carta precatória
12/03/2025 09:50

Juntada de Mandado
12/03/2025 09:49

Juntada de Mandado
12/03/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:59

Evolução da Classe Processual
28/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/02/2025 10:12

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/02/2025 10:11

Expedição de Mandado.
26/02/2025 20:56

Recebida a denúncia
25/02/2025 04:23

Conclusos para despacho
25/02/2025 04:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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