29/07/2025 10:59

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
28/07/2025 20:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701287-16.2023.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ameaça - RÉU: B1Marcos Oliveira da SilvaB0 - dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para contrarrazões da apleção.
22/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 10:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701287-16.2023.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Marcos Oliveira da Silva - Outrossim, conforme dispõe o art. 601 do Código de Processo Penal,findos os prazos para apresentação das razões do recurso, DETERMINO a remessa dos autos à instância superior, com as razões ou sem elas, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/04/2025 11:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
04/04/2025 23:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 14:09

Decisão Proferida
21/03/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701287-16.2023.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Marcos Oliveira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos a Defensora Pública da parte Marcos Oliveira da Silva pelo prazo de 8 dias, para que apresente as razões referente ao recurso interposto, nos termos do artigo 600 do CPP.
19/03/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:05

Despacho de Mero Expediente
08/01/2025 08:31

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:45

Juntada de Mandado
07/01/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/12/2024 09:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 09:08

Expedição de Mandado.
17/12/2024 02:16

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 12:47

Conclusos para julgamento
28/08/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:53

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:25

Juntada de Mandado
02/07/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 00:57

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:04

Expedição de Ofício.
19/06/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 14:01

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 01:37

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:10

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 11:15:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
08/05/2024 12:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 09:32

Conclusos para despacho
29/03/2024 00:32

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 00:24

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 00:26

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/12/2023 08:56

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 12:25

Juntada de Mandado
06/12/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 09:46

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:20

Revogada a Prisão
04/12/2023 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 10:08

Expedição de Mandado.
04/12/2023 08:01

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/11/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 00:47

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/11/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:41

Juntada de Informações
06/11/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:11

Conclusos para despacho
23/10/2023 08:07

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 08:30

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 08:28

Expedição de Ofício.
19/10/2023 08:26

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 08:24

Expedição de Ofício.
19/10/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 08:20

Expedição de Ofício.
17/10/2023 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 08:45

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/10/2023 15:57

INCONSISTENTE
16/10/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/10/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:29

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/10/2023 13:27

Expedição de Ofício.
16/10/2023 13:27

Expedição de Ofício.
16/10/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 08:26

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 08:22

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 09:00:00, Central de Audiência de Custódia.
16/10/2023 08:15

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/10/2023 08:15

INCONSISTENTE
16/10/2023 08:15

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2023 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/10/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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