24/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 16:35

Publicado ato_publicado em data.
26/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) Processo 0710787-42.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucia Bezerra - Réu: Banco BMG S/A - 1.

Intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a necessidade de produção de novas provas, especificando, caso positivo, quais pretendem produzir. 2.

Cumpra-se.
08/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 17:23

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 18:59

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) Processo 0710787-42.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucia Bezerra - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/04/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) Processo 0710787-42.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucia Bezerra - Réu: Banco BMG S/A - 1.

Inicialmente, diante dos documentos anexados aos autos, concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, com base nos arts. 98 e 99 do CPC. 2.

Deixo para analisar o requerimento de tutela provisória de urgência após a formação do contraditório, ocasião em que terei melhores elementos de informação para fazer juízo de valor quanto à matéria destilada nos autos. 3.

Ademais, dispenso, por ora, a realização da audiência inaugural de tentativa de conciliação/mediação, sem prejuízo de estimular a solução consensual do conflito, com base no art. 3º, §§ 2º e 3º do, CPC. 4.

Cite-se a parte demandada para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia (art. 344, CPC). 5.

Ainda, por se tratar típica relação de consumo e, considerando a vulnerabilidade técnica, jurídica e informacional da consumidora frente à ré, inverto o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do CDC, ao passo em que determino que a instituição financeira ré, até o prazo da contestação, traga aos autos a cópia do contrato nº. 11836491318032025, que deu origem aos descontos no benefício previdenciário da parte autora, o histórico de utilização do cartão de crédito e eventuais valores disponibilizados na conta bancária da autora, produzindo desse modo a prova da existência de vínculo entre as partes e a legitimidade dos descontos. 6.

Publique-se.

Cumpra-se.
20/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 19:04

Expedição de Carta.
19/03/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 19:00

Publicado ato_publicado em data.
13/03/2025 15:46

Decisão Proferida
06/03/2025 10:16

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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