19/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805051-88.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Embargante: Oi S/A - Embargado: Município de Pão de Açúcar - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, guardado o prazo legal.

Publique-se e Intime-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento
14/02/2025 01:17

Expedição de
10/02/2025 10:45

Expedição de
10/02/2025 09:49

Remetidos os Autos
10/02/2025 09:45

Ciente
10/02/2025 08:54

Juntada de Petição de
10/02/2025 08:54

Incidente Cadastrado
03/02/2025 10:42

Confirmada
03/02/2025 10:42

Expedição de
03/02/2025 10:14

Expedição de
31/01/2025 00:00

Publicado
30/01/2025 09:58

Expedição de
29/01/2025 14:31

Mérito
29/01/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 09:44

Processo Julgado Sessão Presencial
29/01/2025 09:44

Conhecido o recurso de
27/01/2025 09:22

Expedição de
23/01/2025 09:00

Julgado
14/01/2025 08:38

Certidão sem Prazo
13/12/2024 09:08

Expedição de
10/12/2024 09:34

Inclusão em pauta
16/10/2024 07:52

Publicado
14/10/2024 11:03

Despacho
09/10/2024 00:51

Ratificada a Decisão Monocrática
08/10/2024 21:31

Juntada de Petição de
08/10/2024 14:17

Expedição de
08/10/2024 13:35

Publicado
07/10/2024 15:22

Despacho
29/07/2024 13:26

Conclusos
29/07/2024 13:25

Expedição de
29/07/2024 11:33

Juntada de Petição de
29/07/2024 11:33

Juntada de Petição de
22/07/2024 08:23

Ciente
22/07/2024 08:23

Confirmada
19/07/2024 14:31

Juntada de Petição de
15/06/2024 02:29

Expedição de
05/06/2024 11:24

Publicado
04/06/2024 11:57

Confirmada
04/06/2024 11:56

Expedição de
04/06/2024 11:50

Expedição de
04/06/2024 11:49

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/06/2024 10:59

Expedição de
29/05/2024 12:02

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2024 18:20

Conclusos
23/05/2024 18:20

Expedição de
23/05/2024 18:20

Distribuído por
23/05/2024 18:15

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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