TJAL - 0800388-96.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 16:52
Conclusos
-
11/04/2025 16:51
Expedição de
-
09/04/2025 10:59
Ciente
-
08/04/2025 19:46
Juntada de Petição de
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03/04/2025 00:00
Publicado
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02/04/2025 13:31
Expedição de
-
02/04/2025 13:19
Expedição de
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02/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800388-96.2024.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Caixa Econômica Federal - Agravado: Companhia Açucareira Usina Capricho - 'A T O O R D I N A T Ó R I O Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Tiago Calheiros Malta Chefe de Gabinete' - Advs: Patricia Fernandes da Silva (OAB: 391729/SP) - Lucas Rodrigues do Carmo (OAB: 299667/SP) - Giulia Ottani Gonçalves (OAB: 434694/SP) - Joel Luiz Thomaz Bastos (OAB: 122433/SP) -
01/04/2025 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 12:25
Conclusos
-
31/03/2025 11:25
Expedição de
-
31/03/2025 10:56
Incidente Cadastrado
-
18/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800388-96.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Caixa Econômica Federal - Agravado: Companhia Açucareira Usina Capricho - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente agravo de instrumento para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão recorrida, nos termos do voto do relator. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO FALIMENTAR.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
DÍVIDAS DE FGTS.
NATUREZA DA VERBA.
NATUREZA TRABALHISTA.
DISPONIBILIZAÇÃO AO JUÍZO FALIMENTAR COMO CRÉDITO PRIORITÁRIO.
ENTENDIMENTO DO STF E STJ.
INCLUSÃO DO CRÉDITO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUE NÃO CONSTITUI OFENSA A NENHUM DIREITO DA CEF.
MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
17/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800388-96.2024.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Caixa Econômica Federal - Agravado: Companhia Açucareira Usina Capricho - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 01.
Em observância à PORTARIA Nº 519, de 12 de fevereiro de 2025, determino a redistribuição do presente feito ao meu sucessor na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. 02.
Cumpra-se.
Publique-se.
Maceió, 14 de março de 2025.
Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Patricia Fernandes da Silva (OAB: 391729/SP) - Lucas Rodrigues do Carmo (OAB: 299667/SP) - Giulia Ottani Gonçalves (OAB: 434694/SP) - Joel Luiz Thomaz Bastos (OAB: 122433/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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