18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701417-66.2023.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laís de Almeida Marcelino dos Anjos - Ante o exposto, passou o MM.

Juiz de Direito foi, então, proferida a seguinte SENTENÇA: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Considerando que as partes conciliaram sobre os termos da inicial, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado nesta audiência, e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do CPC.

Sentença Publicada em audiência.

Registre-se.

Sem custas, nos termos do disposto no art. 54 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista a ausência de interesse recursal certifico o trânsito em julgado.

Após as providência de praxe, ARQUIVE-SE".
22/01/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 12:40

Expedição de Mandado.
09/09/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:37

Conclusos para despacho
08/09/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 04:05

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
09/08/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 02:37

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2024 08:04

Expedição de Mandado.
11/07/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:03

Expedição de Carta.
05/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:53

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 12:15:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
21/06/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 21:49

INCONSISTENTE
15/01/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2024 00:01

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:26

Expedição de Carta.
15/12/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 10:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/12/2023 10:26

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:25

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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