TJAL - 0731110-39.2023.8.02.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL CICERO CAMILO DE LIMA

CPF *77.***.*13-91

Advogados

SANDRA BARBOSA GOMES

OAB: 14812/AL

CPF *97.***.*37-76

MARIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

OAB: 221423/RJ

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 13:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/03/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/03/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 11:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sandra Barbosa Gomes (OAB 14812/AL), Mariana de Albuquerque Cavalcante (OAB 221423/RJ) Processo 0731110-39.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Cicero Camilo de Lima - Diante do exposto, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, em virtude do falecimento do Autor, Sr.

    João Vieira de Oliveira, com fulcro no art. 485, inciso IX, do Novo Código de Processo Civil.

    Sem custas, tendo em vista que a parte sucumbente é a(o) União/Estado/Município, autarquias ou fundações públicas, sendo, portanto, isenta do pagamento de custas, conforme Resolução nº 19/2007 do TJAL.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

    P.R.I Maceió,17 de março de 2025.

    José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito

  • 19/03/2025 02:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2025 16:43

    Extinto o processo por ser a ação intransmissível

  • 28/10/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 11:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/10/2024 19:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2024 19:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/01/2024 21:20

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 26/10/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2023 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 21:23

    Juntada de Mandado

  • 12/10/2023 14:07

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 12/10/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 17:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/10/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 10:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/10/2023 20:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 17:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/09/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2023 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 15:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/09/2023 20:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 13:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/09/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 13:48

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 21/09/2023 13:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/09/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 13:43

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 21/09/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/09/2023 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 19:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2023 14:58

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/09/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 10:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/09/2023 14:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2023 13:32

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 29/08/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 17:43

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 09:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/08/2023 20:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/08/2023 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 19:34

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 03/08/2023 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 19:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2023 19:21

    Expedição de Carta.

  • 03/08/2023 17:54

    Decisão Proferida

  • 02/08/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 09:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/07/2023 13:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/07/2023 12:22

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/07/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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