01/07/2025 20:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0710208-94.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivani Alves da Silva - Réu: Banco Votorantim S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
08/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0710208-94.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivani Alves da Silva - 14.

Frente ao exposto, com fulcro no art. 6.º, VIII, do CDC DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, conforme requerido pelo Autor e DETERMINO que a parte Demandada apresente o contrato pactuado. 15.

No que tange à concessão do benefício da justiça gratuita pela parte autora, DEFIRO o referido requerimento, com fulcro no art. 1º, da lei n. 1060/50 e no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal brasileira. 16.Diante dos argumentos apresentados, INDEFIRO o depósito do valor incontroverso e decido manter a posse do bem, mediante o depósito do valor integral de cada parcela, conforme pactuado no contrato que, caso efetuado, impede a correspondente negativação nos órgãos de proteção ao crédito. 17.Outrossim, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 18.Determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Deverá a parte ré fornecer a cópia do contrato objeto da demanda, quando da apresentação da defesa. 19.Cumpra-se e dê ciência.
19/03/2025 18:38

Expedição de Carta.
18/03/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 16:26

Decisão Proferida
17/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:40

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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