26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO (OAB 3848/SE), ADV: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO (OAB 3848/SE) - Processo 0711434-37.2025.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LITSATIVA: B1Dayane Sousa AlvesB0 - B1João Mateus Sousa ReisB0 - Considerando a certidão de fl. 190, citem-se os destinatários dos ARs de fls. 185 e 187 através de mandado.

No mais, esclareço que a citação pelo AR de fl. 186 é válida, uma vez que verifico tratar-se de condomínio edilício, sendo permitida a assinatura por terceiro.
25/08/2025 10:55

Despacho de Mero Expediente
22/08/2025 16:35

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 21:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
22/06/2025 01:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 14:21

Despacho de Mero Expediente
15/06/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 18:54

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:25

Expedição de Edital.
11/06/2025 13:50

Expedição de Carta.
11/06/2025 12:07

Expedição de Carta.
11/06/2025 12:07

Expedição de Carta.
11/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Dantas Damasceno de Araújo (OAB 3848/SE) Processo 0711434-37.2025.8.02.0001 - Usucapião - LitsAtiva: Dayane Sousa Alves, João Mateus Sousa Reis - Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e a emenda de fls. 119/125, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a procuração devidamente assinada; 2) Cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 3) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 4) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias.

Por fim, dispenso a citação dos confinantes, visto que o imóvel objeto da lide trata-se de unidade autônoma em condomínio edilício.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 14:11

Decisão Proferida
11/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Dantas Damasceno de Araújo (OAB 3848/SE) Processo 0711434-37.2025.8.02.0001 - Usucapião - LitsAtiva: Dayane Sousa Alves, João Mateus Sousa Reis - Em primeiro lugar, constatando que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo artigo 320 do CPC, determino que a parte autora seja intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la adotando as seguintes providências: 1) Juntar procuração atualizada e devidamente assinada conferida ao seu advogado, dando-lhe poderes de representação; 2) Juntar aos autos declaração de hipossuficiência ou comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento Judicial; 3) Juntar documentos que comprovem o tempo de posse alegado para aquisição do bem na modalidade de usucapião pretendida Ressalto que o desatendimento do comando judicial no prazo supra ensejará no indeferimento da exordial nos termos do parágrafo único do artigo 321 do novo CPC.

Publico.

Cumpra-se.

Intime-se.
14/03/2025 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 09:22

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 07:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 16:44

Redistribuição de Processo - Saída
11/03/2025 16:37

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/03/2025 14:00

Decisão Proferida
10/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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