11/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0813390-36.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Victor Rodrigo da Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Impetrado: Juízo de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital - 'Certifico para os devidos fins, que as partes ficam intimadas da inclusão do presente processo/recurso para julgamento na sessão de 12/03/2025 às 09:00.

Certifico que o edital da pauta de julgamento foi encaminhado ao Diário de Justiça Eletrônico nesta data.

Certifico, ainda, que a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, as Procuradorias Municipais, as Câmaras de Vereadores, Almagis e a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitada.

Certifico, por fim, que o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024.

Em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.' - Advs: Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL)
14/03/2025 00:00

Publicado
13/03/2025 18:42

Expedição de
13/03/2025 14:59

Mérito
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0813390-36.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Paciente: Victor Rodrigo da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL)
12/03/2025 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 16:34

Processo Julgado Sessão Presencial
12/03/2025 16:34

Denegado o Habeas Corpus
12/03/2025 10:24

Expedição de
12/03/2025 09:00

Julgado
25/02/2025 10:34

Publicado
25/02/2025 09:20

Expedição de
24/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:08

Inclusão em pauta
24/02/2025 10:19

Pedido de inclusão
17/02/2025 00:00

Publicado
14/02/2025 18:22

Expedição de
13/02/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 19:28

Conclusos
13/02/2025 19:09

Expedição de
13/02/2025 18:58

Atribuição de competência
13/02/2025 13:12

Despacho
05/02/2025 15:43

Conclusos
05/02/2025 15:42

Expedição de
05/02/2025 15:39

Ciente
05/02/2025 13:19

Juntada de Petição de
05/02/2025 13:19

Juntada de Petição de
27/01/2025 01:55

Expedição de
22/01/2025 20:51

Expedição de
17/01/2025 00:00

Publicado
17/01/2025 00:00

Publicado
16/01/2025 15:59

Confirmada
16/01/2025 13:38

Expedição de
16/01/2025 13:37

Expedição de
15/01/2025 16:06

Encaminhado Pedido de Informações
15/01/2025 16:03

Certidão de Envio ao 1º Grau
15/01/2025 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:19

Expedição de
14/01/2025 09:17

Publicado
13/01/2025 12:36

Conclusos
13/01/2025 12:36

Expedição de
13/01/2025 12:36

Redistribuído por
13/01/2025 12:36

Redistribuído por
11/01/2025 14:30

Ratificada a Decisão Monocrática
10/01/2025 15:59

Remetidos os Autos
10/01/2025 15:30

deferimento
09/01/2025 15:08

Conclusos
09/01/2025 15:08

Expedição de
09/01/2025 15:07

Redistribuído por
09/01/2025 15:07

Redistribuído por
07/01/2025 08:46

Remetidos os Autos
07/01/2025 08:32

Expedição de
06/01/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 09:09

Conclusos
02/01/2025 09:09

Expedição de
02/01/2025 09:09

Distribuído por
20/12/2024 11:46

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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