24/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:12

Expedição de
04/04/2025 01:28

Expedição de
24/03/2025 10:12

Confirmada
24/03/2025 10:11

Expedição de
24/03/2025 10:11

Certidão de Envio ao 1º Grau
24/03/2025 10:09

Confirmada
14/03/2025 00:00

Publicado
13/03/2025 18:43

Expedição de
13/03/2025 14:59

Mérito
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0813413-79.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Alex Gomes da Silva - Impetrante: Ana Beatriz Pinto Moreira de Freitas - Impetrado: Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Juri - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
12/03/2025 21:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 16:35

Processo Julgado Sessão Presencial
12/03/2025 16:35

Denegado o Habeas Corpus
12/03/2025 10:23

Expedição de
12/03/2025 09:00

Julgado
25/02/2025 10:34

Publicado
25/02/2025 09:20

Expedição de
24/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:28

Inclusão em pauta
24/02/2025 12:21

Pedido de inclusão
17/02/2025 00:00

Publicado
14/02/2025 18:23

Expedição de
13/02/2025 20:26

Conclusos
13/02/2025 20:23

Expedição de
13/02/2025 19:58

Atribuição de competência
13/02/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:03

Despacho
05/02/2025 15:42

Conclusos
05/02/2025 15:42

Expedição de
05/02/2025 15:39

Ciente
05/02/2025 13:19

Juntada de Petição de
05/02/2025 13:19

Juntada de Petição de
27/01/2025 01:55

Expedição de
22/01/2025 17:26

Expedição de
16/01/2025 15:54

Confirmada
16/01/2025 11:09

Expedição de
15/01/2025 00:00

Publicado
15/01/2025 00:00

Publicado
13/01/2025 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 16:46

Encaminhado Pedido de Informações
13/01/2025 16:45

Certidão de Envio ao 1º Grau
13/01/2025 14:32

Ratificada a Decisão Monocrática
13/01/2025 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
11/01/2025 14:30

Ratificada a Decisão Monocrática
10/01/2025 16:03

Conclusos
10/01/2025 16:03

Expedição de
10/01/2025 16:03

Redistribuído por
10/01/2025 16:03

Redistribuído por
10/01/2025 15:31

Despacho
09/01/2025 14:44

Conclusos
09/01/2025 14:44

Expedição de
09/01/2025 14:43

Redistribuído por
09/01/2025 14:43

Redistribuído por
06/01/2025 08:23

Remetidos os Autos
06/01/2025 08:13

Expedição de
02/01/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 23:45

Conclusos
22/12/2024 23:45

Expedição de
22/12/2024 23:45

Distribuído por
22/12/2024 23:30

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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