TJAL - 0800368-65.2024.8.02.9002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 00:00
Publicado
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13/03/2025 18:27
Expedição de
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13/03/2025 14:45
Mérito
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13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800368-65.2024.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante/Def: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Paciente: Welber João da Silva - Impetrado: Juiz de Direito Plantonista da 2ª Circunscrição do Estado de Alagoas - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar patente constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
12/03/2025 21:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2025 16:34
Processo Julgado Sessão Presencial
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12/03/2025 16:34
Denegado o Habeas Corpus
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12/03/2025 13:05
Expedição de
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12/03/2025 09:00
Julgado
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25/02/2025 10:34
Publicado
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25/02/2025 09:12
Expedição de
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24/02/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 11:07
Inclusão em pauta
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24/02/2025 10:19
Pedido de inclusão
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17/02/2025 00:00
Publicado
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14/02/2025 17:58
Expedição de
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13/02/2025 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 18:22
Conclusos
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13/02/2025 18:20
Expedição de
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13/02/2025 17:32
Atribuição de competência
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13/02/2025 12:56
Despacho
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22/01/2025 16:11
Conclusos
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22/01/2025 16:10
Expedição de
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22/01/2025 15:42
Ciente
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22/01/2025 14:47
Juntada de Petição de
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22/01/2025 14:47
Juntada de Petição de
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14/01/2025 01:23
Expedição de
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03/01/2025 18:24
Confirmada
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03/01/2025 18:23
Expedição de
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02/01/2025 14:20
Publicado
-
19/12/2024 14:22
Encaminhado Pedido de Informações
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19/12/2024 14:21
Certidão de Envio ao 1º Grau
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18/12/2024 22:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 11:19
Expedição de
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16/12/2024 13:15
Conclusos
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16/12/2024 13:15
Expedição de
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16/12/2024 13:14
Redistribuído por
-
16/12/2024 13:14
Redistribuído por
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16/12/2024 12:51
Recebidos os autos
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16/12/2024 12:48
Redistribuído por
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15/12/2024 14:30
Ratificada a Decisão Monocrática
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15/12/2024 13:40
Indeferimento
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15/12/2024 13:10
Conclusos
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15/12/2024 13:10
Expedição de
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15/12/2024 13:09
Distribuído por
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15/12/2024 12:45
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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