05/05/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
30/03/2025 01:17

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 11:36

Decisão Comunicada ao 1º Grau
19/03/2025 11:35

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 11:34

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/03/2025 11:32

Vista / Intimação à PGJ
19/03/2025 11:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 18:27

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 14:46

Acórdãocadastrado
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800380-79.2024.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Paciente: Lailton Henrique dos Santos - Impetrado: Juizo Plantonista da 1ª Circunscriçao - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB: 79588/PR)
12/03/2025 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 16:33

Processo Julgado Sessão Presencial
12/03/2025 16:33

Denegado o Habeas Corpus
12/03/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 09:00

Processo Julgado
25/02/2025 10:34

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 09:12

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:07

Incluído em pauta para 24/02/2025 11:07:40 local.
24/02/2025 10:19

Processo para a Mesa
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
14/02/2025 17:58

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 18:22

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:21

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 17:32

Processo Transferido
13/02/2025 13:03

Pedido de Transferência de Processos
09/01/2025 16:37

Conclusos para julgamento
09/01/2025 16:37

Expedição de tipo_de_documento.
09/01/2025 16:37

Ciente
09/01/2025 14:31

Juntada de Petição de parecer
09/01/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 18:06

Vista / Intimação à PGJ
03/01/2025 16:35

Encaminhado Pedido de Informações
03/01/2025 16:34

Certidão de Envio ao 1º Grau
03/01/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 10:45

Expedição de tipo_de_documento.
02/01/2025 13:23

Conclusos para julgamento
02/01/2025 13:23

Expedição de tipo_de_documento.
02/01/2025 13:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
02/01/2025 13:23

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/01/2025 12:42

Recebimento do Processo entre Foros
02/01/2025 11:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
21/12/2024 14:30

Decisão Monocrática cadastrada
21/12/2024 10:50

Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2024 11:07

Conclusos para decisão
20/12/2024 11:07

Expedição de tipo_de_documento.
20/12/2024 11:07

Distribuído por sorteio
20/12/2024 11:07

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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