14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL) - Processo 0705713-07.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: B1Sinprocorpal - Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de AlagoasB0 - B1Maria Tânia de LimaB0 - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.

Condeno a autora nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
11/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 11:16

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 09:51

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705713-07.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sinprocorpal - Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas, Maria Tânia de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
23/05/2025 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 02:41

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705713-07.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sinprocorpal - Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas, Maria Tânia de Lima - Considerando a decisão proferida em sede de Agravo, cite-se o Estado de Alagoas para, querendo, no prazo legal, ofereça contestação, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a autora deverá informar se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem, por fim, os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
05/05/2025 20:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 20:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 19:24

Expedição de Carta.
05/05/2025 14:51

Decisão Proferida
29/04/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 00:50

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705713-07.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sinprocorpal - Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas - Sendo assim, indefiro os pedidos de concessão da gratuidade da justiça e de pagamento de custas ao final.

Intime-se o autor para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o pagamento das custas: i) cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, oportunidade em que deverá se manifestar sobre os cálculos da parte autora e especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão; ii) com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão; iii) após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos posteriormente.

Não cumprida a providência pelo autor, tornem conclusos na fila de atos iniciais. À Secretaria, corrija-se o polo ativo da demanda para incluir Maria Tânia de Lima.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
18/03/2025 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:36

Decisão Proferida
16/03/2025 07:48

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 15:55

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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