22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0705575-40.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - INTSSADA: B1Valteane Coelho LopesB0 - AUTOR: B1Sinprocorpal - Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de AlagoasB0 - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.

Condeno a autora nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
21/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:49

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 17:47

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 20:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 10:29

Juntada de Mandado
01/07/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/06/2025 08:48

Expedição de Mandado.
09/05/2025 02:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705575-40.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Intssada: Valteane Coelho Lopes, Sinprocorpal - Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas - D E C I S Ã O Trata-se de "pedido de reconsideração" em face da decisão prolatada por este Juízo às fls. 214/215.

Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. É que o sindicato autor não comprovou os requisitos para concessão da assistência judiciária gratuita.

Como houve a interposição de agravo, cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Após, tornem por fim, os autos conclusos, informando a decisão do Tribunal sobre o agravo.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
05/05/2025 20:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 20:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 19:25

Expedição de Carta.
05/05/2025 17:08

Decisão Proferida
29/04/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705575-40.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Intssada: Valteane Coelho Lopes, Sinprocorpal - Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas - Sendo assim, indefiro os pedidos de concessão da gratuidade da justiça e de pagamento de custas ao final.

Intime-se o autor para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o pagamento das custas: i) cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, oportunidade em que deverá se manifestar sobre os cálculos da parte autora e especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão; ii) com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão; iii) após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos posteriormente.

Não cumprida a providência pelo autor, tornem conclusos na fila de atos iniciais.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
18/03/2025 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:35

Decisão Proferida
16/03/2025 08:03

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 17:05

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 16:15

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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