01/07/2025 16:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 10:34

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Rander Uilliam Biondo (OAB 116737/RS), Ana Carla Marcuci Torres (OAB 381871/SP) Processo 0700150-04.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilmar Farias de Barros, Rodrigo Cordeiro Tavares, Guilherme Duarte Queiroz - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

Observando que segundo a Lei 9.099/95, onde se tenta a conciliação em todos os momentos, observando ainda que as partes chegaram a um acordo, fls.130/135.

Homologo o presente acordo celebrado entre as partes litigantes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 57 da Lei 9.099/95, julgando extinto o processo com julgamento do mérito (CPC, art. 487, Inc.

III, c.c art. 51, caput, Lei 9.099/95), transcritos in verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Art. 487 - Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar; b) a transação; Caso não haja o cumprimento do acordo, ficará a parte ré sujeita a execução nos termos do artigo 52, inciso IV da Lei 9.099/95, podendo o autor promover a execução do presente título judicial.

Arquivem-se os autos com as anotações devidas.

Sem honorários ou custas.

Publique-se e intimem-se.

Maceió,18 de junho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
18/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 11:57

Homologada a Transação
16/06/2025 11:44

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 12:09

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 10:10

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 16:04:07, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 20:06

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:15

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rander Uilliam Biondo (OAB 116737/RS) Processo 0700150-04.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilmar Farias de Barros, Rodrigo Cordeiro Tavares, Guilherme Duarte Queiroz - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Presencial de Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível), para o dia 05 de junho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
09/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:44

Expedição de Carta.
09/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 09:00:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
08/05/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rander Uilliam Biondo (OAB 116737/RS) Processo 0700150-04.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilmar Farias de Barros, Rodrigo Cordeiro Tavares, Guilherme Duarte Queiroz - Fls. 54/55 - Em que pese 03 dos demandantes não terem comprovado residência na jurisdição desse Juizado, um dos demandantes Rodrigo Cordeiro Tavares reside em endereço na jurisdição desse Juizado, fls. 23 e tratando-se de ação de Indenização por Danos Morais a ação pode ser processada nesse Juizado.

Quanto ao fato do demandante João Lucas Pinheiro Salomão ser de outra nacionalidade não impede que a ação processe nesse Juizado, tendo em vista que o mesmo está devidamente representado por advogado conforme procuração de fls. 37.

Pelo exposto chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a sentença de fls. 50/51 e determino a secretaria que designe audiência UNA presencial e proceda com as intimações e citações devidas.

Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova tendo em vista que não restou especificado o objeto da inversão.

P.

I.
07/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 09:12

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 08:20

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 09:39

Extinto o processo por incompetência territorial
21/03/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 07:26

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rander Uilliam Biondo (OAB 116737/RS) Processo 0700150-04.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilmar Farias de Barros, Rodrigo Cordeiro Tavares, Guilherme Duarte Queiroz - Visto que em sede de Juizado Especial a parte tem que comprovar que tem domicílio na jurisdição onde intenta ação.

Intime-se todos os Autores para juntarem aos autos comprovantes de residência atual e em seus nomes (contas de água, energia ou telefone detalhada e comprovante de pagamento), bem como, documento pessoal de todos (RG e CPF), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

P.I.

Cumpra-se.
13/03/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 10:14

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
01/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700360-57.2025.8.02.0042

Banco Volkswagen S/A

Maria Suely Lins Rocha

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/02/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0701785-56.2024.8.02.0042

Calcados Coruripe LTDA.

Larissa Gabriela da Silva Correia dos SA...

Advogado: Carmem Lucia da Silva Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/10/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0700273-34.2025.8.02.0032

Geisiane Ferreira Araujo

Kleber de Oliveira Pinheiro

Advogado: Mario Sergio Bezerra Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0701148-08.2024.8.02.0042

Damiao dos Santos Costa

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/07/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0713491-22.2023.8.02.0058

Marcio Almeida e Almeida

Estado de Alagoas

Advogado: Luiz Andre Braga Grigorio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/09/2023 17:11

Exibir Processo