08/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 03:20

Expedição de Certidão.
29/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 07:54

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:45

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 09:10

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 06:33

Juntada de Mandado
14/03/2025 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701148-08.2024.8.02.0042 - Cumprimento de sentença - Autor: Damião dos Santos Costa - 14.

Considerando que o Município de Coruripe-AL realizou, de forma voluntária, o depósito do valor de R$ 1.434,50, em conta judicial vinculada ao presente processo, suficiente para o período de 06 (seis) meses de tratamento, DETERMINO: i) EXPEÇA-SE Alvará Judicial autorizando a transferência do montante depositado voluntariamente pelo Município de Coruripe-AL (página 97) em conta judicial vinculada ao presente processo no valor de R$ 1.434,50 para conta do fornecedor do(s) medicamento(s) (página 13), o qual deverá fornecer a nota fiscal respectiva, sob pena de responsabilização. 15 Após, oficie-se ao respectivo estabelecimento/profissional, a fim de que forneça o(s) medicamento(s) indicado ao Autor e encaminhe nota fiscal, no prazo de 15 dias, sob pena de responsabilização. 16.

Intimem-se as partes.

O Autor deverá ser intimado, acerca do presente comando, bem como para apresentar nota fiscal, no prazo de 05 dias, contados da data da prestação do medicamento, sob pena de responsabilização. 17.

Com a juntada(s) da(s) nota(s) fiscal(is), intimem-se os Requeridos, a fim de que requeira(m) o que de direito, no prazo de 05 dias úteis. 18.

Dê-se vista ao Ministério Público para emitir parecer no prazo legal.
13/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 10:21

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 09:49

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 03:57

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:33

Expedição de Mandado.
28/02/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:25

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
29/09/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 02:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:52

Juntada de Mandado
10/09/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:11

Expedição de Mandado.
26/08/2024 10:26

Despacho de Mero Expediente
16/07/2024 16:10

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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