22/01/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 15:10

Juntada de Mandado
07/01/2025 13:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Eloy Lima Dantas (OAB 12843/AL), Gentil Neto Silva (OAB 18239/AL) Processo 0700572-20.2024.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eucilanio Figueiredo dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu EUCILANIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no art. 129, § 9º do Código Penal e ABSOLVÊ-LO da conduta tipificada no art. 147 do Código Penal.
06/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 12:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 09:48

Juntada de Mandado
06/01/2025 08:53

Julgado procedente em parte o pedido
06/01/2025 08:25

Expedição de Mandado.
06/01/2025 08:18

Expedição de Mandado.
06/01/2025 08:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Eloy Lima Dantas (OAB 12843/AL), Gentil Neto Silva (OAB 18239/AL) Processo 0700572-20.2024.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eucilanio Figueiredo dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu CÍCERO FRANSCISCO DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, como incurso no art. 129, § 9º do Código Penal e ABSOLVÊ-LO da conduta tipificada no art. 147 do Código Penal.
03/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 10:00

Julgado procedente em parte o pedido
02/01/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:53

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 13:07

Juntada de Mandado
21/11/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 11:06

Juntada de Mandado
21/11/2024 11:06

Juntada de Mandado
21/11/2024 08:20

Expedição de Mandado.
21/11/2024 08:19

Expedição de Mandado.
21/11/2024 08:18

Expedição de Ofício.
20/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2024 12:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 20:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2024 11:19

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
13/11/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 07:51

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 08:24

Juntada de Mandado
15/10/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:49

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:37

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/10/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/10/2024 07:48

Conclusos para despacho
13/10/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 19:36

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:01

Juntada de Informações
10/10/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 12:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 07:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/10/2024 07:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 07:35

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:35

Expedição de Ofício.
01/10/2024 13:04

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:02

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
01/10/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:19

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 03:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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