28/04/2025 10:07

Conclusos
28/04/2025 09:42

Juntada de Petição
03/04/2025 13:56

Publicado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0702223-43.2024.8.02.0055 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: Ana Marta Rodrigues, Ana Paula Rodrigues, Alberto Rodrigues - DESPACHO Considerando a expressiva cifra encontrada em contas bancárias, de R$ 188.514,05, intimem-se os autores, por seu advogado, pelo DJE, para, em quinze dias, manifestarem-se a respeito, vez que a retirada de valores via alvará judicial está condicionada a limites que foram em muito ultrapassados, bem como à inexistência de outros bens a partilhar.

Outrossim, a falecida, conforme certidão de óbito de p 27, tinha domicílio em Carneiros, o que implica em analisar a competência para a ação de inventário/partilha.
02/04/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:50

Conclusos
25/03/2025 07:46

Conclusos
24/03/2025 18:26

Juntada de Documento
06/03/2025 12:43

Juntada de Documento
25/02/2025 12:50

Juntada de Documento
25/02/2025 12:50

Juntada de Documento
25/02/2025 12:50

Juntada de Documento
25/02/2025 12:50

Juntada de Documento
25/02/2025 12:50

Juntada de Documento
25/02/2025 12:50

Juntada de Documento
25/02/2025 12:50

Juntada de Documento
25/02/2025 12:50

Juntada de Documento
28/01/2025 10:58

Juntada de Documento
14/01/2025 14:46

Conclusos
14/01/2025 14:44

Expedição de Documentos
14/01/2025 14:42

Retificação de Classe Processual
03/01/2025 12:14

Publicado
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0702223-43.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Marta Rodrigues, Ana Paula Rodrigues, Alberto Rodrigues - DESPACHO Inicialmente, corrija-se a classe processual para "Alvará Judicial".

Deixo a análise quanto à gratuidade judiciária para momento posterior, quando for possível aferir o monte-mor partilhável.

Indefiro a participação do Ministério Público, pois, nos procedimentos de jurisdição voluntária, o Parquet somente atuará quando envolver alguma das hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal, em especial quando existir interesse de incapaz, nos termos do art. 721 e art. 725, VII, c/c art. 176 e art. 178, II, todos do CPC.

Pois bem.

Determino a inserção do processo na fila "concluso decisão bacenjud, para juntada de: 1) relatório com valores atualizados de PIS/PASEP e FGTS; 2) relatório do Sisbajud com saldos de contas bancárias: 3) relatório do PREV-JUD, informe sobre a existência de dependentes em nome do falecido.
02/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:20

Conclusos
10/12/2024 13:20

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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