21/05/2025 18:56

Conclusos para decisão
21/05/2025 18:35

Reativação de Processo Suspenso
22/04/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB 4617/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0711268-73.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Carla de Moraes da Silva - Réu: Município de Maceió - Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025.
10/04/2025 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB 4617/AL), Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0711268-73.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Ana Carla de Moraes da Silva - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0711268-73.2023.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento Provisório de Decisão Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Ana Carla de Moraes da Silva Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).

Maceió, 31 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB 4617/AL) Processo 0711268-73.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Réu: Município de Maceió - Compulsando os autos, verifica-se que o prazo de suspensão processual estabelecido no Acordo de Cooperação n. 047/2024-TJ/AL transcorreu sem manifestação das partes, inexistindo causa que justifique a manutenção da suspensão, razão pela qual determino o prosseguimento do presente cumprimento de sentença.

Dito isso, intime-se a parte requerente para que se manifeste acerca dos documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as informações constantes nos autos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 17 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
11/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 14:59

Despacho de Mero Expediente
15/10/2024 08:50

Execução de Sentença Iniciada
30/09/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 00:11

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:58

Conclusos para julgamento
16/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/07/2024 03:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/07/2024 03:06

Expedição de Certidão.
13/07/2024 03:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/07/2024 03:06

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 12:58

Despacho de Mero Expediente
14/05/2024 16:51

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 01:16

Expedição de Certidão.
06/05/2024 01:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 20:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:44

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2024 09:44

Redistribuição de Processo - Saída
25/04/2024 08:58

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/04/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 19:28

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 14:57

Juntada de Mandado
18/03/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 00:40

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/02/2024 12:08

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:12

Decisão Proferida
06/11/2023 09:45

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:45

Redistribuição de Processo - Saída
06/11/2023 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
01/11/2023 17:29

Decisão Proferida
06/09/2023 13:11

Conclusos para despacho
06/09/2023 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2023 13:11

Redistribuição de Processo - Saída
30/05/2023 12:58

Decisão Proferida
22/03/2023 15:00

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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