03/09/2025 14:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:03

Expedição de Ofício.
02/09/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 16:07

Decisão Proferida
01/09/2025 13:24

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 02:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE (OAB 11646/AL), ADV: ANDERSON SOARES DA COSTA (OAB 8795/AL) - Processo 0709302-75.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Enquadramento - AUTOR: B1Juliana Moraes da SilvaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 366-422.
20/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON SOARES DA COSTA (OAB 8795/AL), ADV: CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE (OAB 11646/AL) - Processo 0709302-75.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Enquadramento - AUTOR: B1Juliana Moraes da SilvaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Diante do teor da manifestação às fls. 356/359, intime-se o Município de Maceió para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a correção da evolução funcional da autora, em estrita conformidade com a sentença proferida às fls. 137/142, reclassificando-a no Padrão SS06C01, com base na progressão por titulação reconhecida desde 18/09/2018, abstendo-se de realizar alterações unilaterais nas progressões já implantadas.

Deverá, ainda, proceder à atualização da ficha funcional e financeira da servidora, com a inclusão das progressões corretas e observância dos marcos temporais efetivamente implementados, bem como efetuar o pagamento dos valores retroativos devidos.

Fixo multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em caso de descumprimento, total ou parcial, das determinações.

Ademais, determino à Secretaria Judiciária que reclassifique a presente demanda para Cumprimento de Sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 12 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
13/08/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 16:49

Evolução da Classe Processual
13/08/2025 16:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:05

Decisão Proferida
12/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE (OAB 11646/AL), ADV: ANDERSON SOARES DA COSTA (OAB 8795/AL) - Processo 0709302-75.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Juliana Moraes da SilvaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Intime-se a parte exequente para que manifeste-se acerca dos documentos apresentados pelo executado às fls. 289/330, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Maceió, 07 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
11/08/2025 00:35

Conclusos para despacho
08/08/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 11:23

Despacho de Mero Expediente
08/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON SOARES DA COSTA (OAB 8795/AL), ADV: CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE (OAB 11646/AL) - Processo 0709302-75.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Juliana Moraes da SilvaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 289-352.
05/08/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:27

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:04

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025 00:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:09

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
23/05/2025 13:43

Decisão Proferida
22/05/2025 13:08

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 02:07

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Soares da Costa (OAB 8795/AL), Carolina Francisca Cavalcante (OAB 11646/AL) Processo 0709302-75.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juliana Moraes da Silva - Réu: Município de Maceió - Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a petição de fls. 254/256, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Maceió, 17 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
18/03/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 19:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 19:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:25

Despacho de Mero Expediente
14/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
25/11/2024 00:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 17:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 15:51

Despacho de Mero Expediente
15/09/2024 18:06

Conclusos para despacho
10/05/2024 02:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 15:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:51

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 11:51

Redistribuição de Processo - Saída
29/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:28

Conclusos para despacho
31/01/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:38

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/10/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 01:59

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2023 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 16:12

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 13:49

Conclusos para despacho
01/06/2023 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 16:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:36

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/05/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2023 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 21:55

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 00:43

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2023 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2023 13:36

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 12:15

Expedição de Carta.
13/03/2023 08:33

Decisão Proferida
11/03/2023 07:20

Conclusos para despacho
11/03/2023 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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