01/07/2025 13:28

Transitado em Julgado
01/07/2025 13:13

Transitado em Julgado
24/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:19

Expedição de Mandado.
13/06/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 02:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700592-57.2024.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Paulo Moares dos Santos - Intime-se o Ministério Público para que se manifeste sobre o termo de renúncia às medidas protetivas, anexado à fl. 154.

Com a manifestação ministerial, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.
07/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:35

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 13:18

Conclusos para despacho
01/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700592-57.2024.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Paulo Moares dos Santos - Ante o exposto, DEIXO de absolver sumariamente o réu, confirmando o recebimento da denúncia, e INDEFIRO o pedido de revogação do decreto de prisão preventiva.

Designe-se, conforme pauta cartorária, dia e hora para a realização de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.

Abra-se vista ao MP.

Cumpra-se.
25/03/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 15:32

Decisão Proferida
21/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700592-57.2024.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Paulo Moares dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias acerca da petição de págs. 135/140.
13/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 03:46

Expedição de Certidão.
07/03/2025 03:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 20:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 14:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:12

Decisão Proferida
21/02/2025 09:21

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:37

Juntada de Mandado
13/02/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/02/2025 13:33

Expedição de Mandado.
11/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:14

Expedição de Ofício.
17/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:50

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/01/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 11:36

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/01/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 11:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:35

Juntada de Informações
26/11/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:54

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
18/11/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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