14/01/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lemos de Oliveira (OAB 13667/AL) Processo 0702104-03.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jéssica Nascimento Peixoto - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação - Art.125, IV, CPC, para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. 1ª VARA FÓRUM DE PENEDO está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0702104-03.2024.8.02.0049 - Reunião Zoom de 1ª VARA FÓRUM DE PENEDO Horário: 18 fev. 2025 11:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*33.***.*58-74?pwd=LwwQJgda9QBdyZgtXI30Q63qOU3beE.1 ID da reunião: 833 4465 8074 Senha: 591747
08/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 10:23

Expedição de Carta.
08/01/2025 10:23

Expedição de Carta.
08/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:35

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 11:30:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
03/01/2025 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lemos de Oliveira (OAB 13667/AL) Processo 0702104-03.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jéssica Nascimento Peixoto - DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, recebo a inicial, por atender aos requisitos do art. 319 do CPC.

Defiro a assistência judiciária gratuita, diante da presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência (art. 99, § 3º do CPC).

Nos termos do art. 334 e seguintes do CPC, designe-se audiência inaugural de conciliação.

Considerando que o Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio da Resolução nº 32/2020, institui, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, o Juízo 100% Digital, previsto na Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se a parte autora para que informe, em 10 (dez) dias, se concorda com a adoção das regras inerentes ao Juízo 100% Digital, oportunidade em que deverá fornecer seus respetivos terminais telefônicos vinculados ao WhatsApp e/ou endereços eletrônicos.

Com a adesão ao Juízo 100% Digital, nos termos das resoluções acima mencionadas, as partes, os patronos ou Defensores Públicos, bem como, o Ministério Público, quando for o caso, participarão das audiências de forma integralmente virtual.

Outrossim, consoante inteligência do art. 2º, §5º da Resolução nº 32/2020 do TJ/AL, as citações, notificações e intimações poderão ser realizadas por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246 do Código de Processo Civil e Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019.

Intime-se a parte autora.

Citem-se e intimem-se as partes requeridas.

A não participação injustificada de qualquer das partes na audiência designada importará em aplicação de multa civil, a qual fixo em 2% sobre o valor da causa (art.334, §8º do CPC).

Por fim, nos termos da resolução, a(s) parte(s) demandada(s) poderá(ão) se opor a escolha pelo Juízo 100% Digital até o momento da contestação.

Caso as partes optem pelo Juízo 100% Digital, proceda o Cartório à identificação do processo com a tarja correspondente.

Penedo , 18 de dezembro de 2024.

Marina Gurgel da Costa Juiza de Direito
02/01/2025 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:02

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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