20/05/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:49

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/05/2025 13:14

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/05/2025 13:17

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800091-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco Daycoval S/A - Agravado: Emerson Luiz Cazuza de Melo - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0800091-55.2025.8.02.0000 em que figuram como parte recorrente Banco Daycoval S/A e como parte recorrida Emerson Luiz Cazuza de Melo, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível, à unanimidade, em JULGAR PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, deixando de conhecê-lo, em decorrência da perda superveniente do objeto recursal.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA.

SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.

PREJUDICIALIDADE DO RECURSO.

RECURSO NÃO CONHECIDO. À UNANIMIDADE.I.

CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO DE ALAGOAS.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O RECURSO DEVE SER CONHECIDO APÓS A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE EXTINGUIU O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO NOS AUTOS PRINCIPAIS ENSEJA A PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, TORNANDO DESNECESSÁRIA A APRECIAÇÃO DO RECURSO.O JULGAMENTO DEFINITIVO DA LIDE NA ORIGEM ESGOTA A MATÉRIA DISCUTIDA NO AGRAVO, RETIRANDO-LHE O INTERESSE RECURSAL.O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE RECURSOS CONTRA DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PERDEM SEU OBJETO QUANDO PROFERIDA SENTENÇA DEFINITIVA NO PROCESSO PRINCIPAL.RECURSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO NOS AUTOS PRINCIPAIS ACARRETA A PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.O JULGAMENTO DEFINITIVO DA LIDE NA ORIGEM ESGOTA A MATÉRIA DISCUTIDA NO AGRAVO, TORNANDO-O PREJUDICADO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Maria Eliane Santos Barros - Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL)
12/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 14:39

Acórdãocadastrado
11/03/2025 13:12

Processo Julgado Sessão Virtual
11/03/2025 13:12

Prejudicado o recurso
06/03/2025 09:53

Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 09:37

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:45

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 18:38

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 13:59

Despacho Ciência Julgamento Virtual
17/01/2025 13:11

Conclusos para julgamento
17/01/2025 13:04

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
13/01/2025 10:58

Decisão Comunicada ao 1º Grau
13/01/2025 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
13/01/2025 10:56

Certidão de Envio ao 1º Grau
13/01/2025 09:30

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 08:51

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2025 14:33

Decisão Monocrática cadastrada
10/01/2025 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2025 12:30

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
08/01/2025 12:30

Distribuído por sorteio
08/01/2025 12:16

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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