29/05/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0714643-71.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Domingos Rafael da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical (sindnap - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora/ré, intimem-se as partes recorridas para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
06/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0714643-71.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Domingos Rafael da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical (sindnap - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) declarar a inexistência de relação jurídica entre Domingos Rafael da Silva e Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical (sindnap; 2) condenar a requerido a restituir em dobro os descontos lançados nos extratos de páginas 11/30 sob a rubrica 'CONTRIB.

SINDNAPI 0800 357 7777', mais aqueles que foram descontados ao longo do tramitar da ação e depois da presente sentença, corrigido monetariamente pelo IPCA e com incidência de juros pela Taxa Selic com dedução do IPCA, segundo regra contida nos artigos art. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com termo inicial a partir do desconto de cada uma delas e termo final na data do cálculo (art. 398 do CC/2002); 3) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pela autora, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 20% (dez por cento) do valor da condenação, apurável em fase cumprimento de sentença na forma do 509, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada para cálculo das custas devidas, ocasião em que a CJU deverá se atentar para o fato de que não foram recolhidas despesas iniciais.
04/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 09:08

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 11:07

Conclusos para julgamento
08/01/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0714643-71.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Domingos Rafael da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical (sindnap - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
02/01/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:40

INCONSISTENTE
19/12/2024 08:40

INCONSISTENTE
18/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/12/2024 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 16:36

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:23

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:35

Expedição de Carta.
01/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 15:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
25/10/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 11:37

INCONSISTENTE
18/10/2024 11:37

Recebidos os autos.
18/10/2024 11:37

Recebidos os autos.
18/10/2024 11:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/10/2024 11:37

Recebidos os autos.
18/10/2024 11:37

INCONSISTENTE
17/10/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 12:03

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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