29/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Macêdo Santos (OAB 14225/AL), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0714065-11.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Floriano - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
19/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Macêdo Santos (OAB 14225/AL), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0714065-11.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Floriano - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) declarar a inexistência de relação jurídica entre Maria Aparecida Floriano e Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb; 2) condenar a requerido a restituir em dobro os descontos lançados nos extratos de páginas 21/24 sob a rubrica 'CONTRIB.

ABCB SAC 0800 323 5069', mais aqueles que foram descontados ao longo do tramitar da ação e depois da presente sentença, corrigido monetariamente pelo IPCA e com incidência de juros pela Taxa Selic com dedução do IPCA, segundo regra contida nos artigos art. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com termo inicial a partir do desconto de cada uma delas e termo final na data do cálculo (art. 398 do CC/2002); 3) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pela autora, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 20% (dez por cento) do valor da condenação, apurável em fase cumprimento de sentença na forma do 509, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada para cálculo das custas devidas, ocasião em que a CJU deverá se atentar para o fato de que não foram recolhidas despesas iniciais.
02/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 13:43

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:40

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Macêdo Santos (OAB 14225/AL), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0714065-11.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Floriano - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
02/01/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 10:16

INCONSISTENTE
02/01/2025 10:16

INCONSISTENTE
19/12/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/12/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 17:53

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/12/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 15:51

Expedição de Carta.
05/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:29

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2024 15:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
05/11/2024 10:15

INCONSISTENTE
05/11/2024 10:15

Recebidos os autos.
05/11/2024 10:15

Recebidos os autos.
05/11/2024 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
05/11/2024 10:15

Recebidos os autos.
05/11/2024 10:15

INCONSISTENTE
04/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/10/2024 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/10/2024 11:40

Expedição de Carta.
10/10/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 07:59

Concedida a Medida Liminar
04/10/2024 16:50

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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