26/05/2025 13:19

Remessa à CJU - Custas
22/05/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Ribeiro de Almeida (OAB 8783/AL), Carlos Francisco Lopes Melo (OAB 16559/CE) Processo 0732026-20.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sandro Justiniano Soares - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

Com o retorno da contadoria, observar que, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, as verbas de sucumbência só poderão lhes ser exigidas na hipótese e no prazo do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, conforme sentença.
21/05/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 18:52

Transitado em Julgado
21/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Ribeiro de Almeida (OAB 8783/AL), Carlos Francisco Lopes Melo (OAB 16559/CE) Processo 0732026-20.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sandro Justiniano Soares - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das eventuais custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, que ora fixo em 10% do valor da causa, atualizados do ajuizamento da ação, nos termos do art. 85 do NCPC e já sopesando os incisos do § 2º.

Tais verbas ficarão suspensas e deverão ser cobradas na forma da Lei de Regência, pois a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,14 de março de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
14/03/2025 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 09:07

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 13:42

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:52

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 10:54

Expedição de Carta.
30/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 20:29

Decisão Proferida
19/02/2024 10:05

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:03

Expedição de Certidão.
14/10/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 16:51

Visto em Autoinspeção
05/12/2022 09:52

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
27/05/2022 13:14

Visto em Autoinspeção
22/05/2022 10:20

Despacho de Mero Expediente
15/06/2021 02:17

Visto em Autoinspeção
02/12/2020 17:40

Conclusos para despacho
22/11/2020 18:50

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 10:19

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2020 19:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2020 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2020 12:11

Juntada de Outros documentos
25/05/2020 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 16:20

Expedição de Mandado.
08/05/2020 12:57

Despacho de Mero Expediente
23/04/2020 19:17

Visto em Correição - CGJ
22/10/2019 16:28

Conclusos para despacho
08/11/2018 15:44

Visto em correição
21/06/2017 16:57

Conclusos para despacho
23/05/2017 16:37

Juntada de Outros documentos
28/04/2017 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/04/2017 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2017 17:06

Juntada de Mandado
11/04/2017 17:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2017 15:37

Juntada de Outros documentos
17/02/2017 13:10

devolvido o
02/02/2017 15:03

Expedição de Mandado.
01/12/2016 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/11/2016 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2016 17:34

Despacho de Mero Expediente
04/11/2016 12:09

Conclusos para despacho
04/11/2016 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743862-09.2024.8.02.0001

Efigenio Borges dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Isabelle Petra Marques Pereira Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/03/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0714723-46.2023.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Emisson Gomes da Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/04/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0712568-02.2025.8.02.0001

Joao Henrique Holanda Caldas

Adriana Mangabeira Wanderley

Advogado: Luiz Fellipe Padilha de Franca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2025 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0712025-96.2025.8.02.0001

Girlene da Silva Terto

Douglas Gomes de Lima

Advogado: Jonathan Tavares de Santana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0711842-28.2025.8.02.0001

Jarbas Januario da Silva

Crefisa S/A Financiamento e Investimento

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/03/2025 08:45

Exibir Processo