TJAL - 0758765-49.2024.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

LINDALVA NUNES PEREIRA DA SILVA

CPF *01.***.*56-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA (FALECIDO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2025 04:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 14:42

    Expedição de Carta.

  • 07/08/2025 03:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0758765-49.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Lindalva Nunes Pereira da SilvaB0 - Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado na petição de fls. 82-84, para determinar a expedição da carta de adjudicação em favor do(a) inventariante, mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome do(s) inventariado(s) e do bem imóvel, ressalvados os direitos de terceiros.

    Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se a carta de adjudicação.

    Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

    Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com a finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõem os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

    Custas pela parte, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

    P.

    I.

    Registre-se.

    Maceió,01 de agosto de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 06/08/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 19:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2025 14:16

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 20:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 19:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0758765-49.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Lindalva Nunes Pereira da Silva - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/0247-43.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 16 de maio de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 16/05/2025 17:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/05/2025 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2025 11:36

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/05/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 11:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/05/2025 19:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2025 15:16

    Decisão Proferida

  • 12/05/2025 19:11

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 16:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/04/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 13:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0758765-49.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Lindalva Nunes Pereira da Silva - DESPACHO CONVERTO o pedido de fls. 562-63 em diligência, para que a parte firme declaração, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, sobre os óbitos por ela alegados.

    Prazo de 15 dias.

    Intime-se a parte, preferencialmente, pelo whatsapp.

    Intime-se a Defensoria Pública.

    Maceió(AL), 22 de abril de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 22/04/2025 21:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 16:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/04/2025 19:31

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 14:15

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/04/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 11:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0758765-49.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Lindalva Nunes Pereira da Silva - DECISÃO Ante a demonstração da inexistência de descendentes deixados pelo falecido, DETERMINO que a autora acoste aos autos as certidões de óbito dos genitores deste, uma vez que afirmou ser a única herdeira por ele deixado.

    Prazo de 15 dias.

    Decorrido o prazo, sem a comprovação, volte o feito concluso para abertura do inventário sob o rito de arrolamento comum.

    Intime-se a parte autora, por meio do whatsapp.

    Intime-se a Defensoria Pública.

    Maceió , 12 de março de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 14/03/2025 03:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2025 13:40

    Decisão Proferida

  • 12/03/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 15:55

    Decisão Proferida

  • 06/02/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 10:10

    Decisão Proferida

  • 03/12/2024 23:50

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 23:50

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 23:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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