26/02/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:26

Transitado em Julgado
03/01/2025 11:21

Publicado
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Michelle de Lima Rapôso (OAB 14198/AL) Processo 0700803-23.2024.8.02.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Falcão & Farias Advogados Associados - Dispensado o relatório, conforme art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Falcão e Farias Advogados Associados em face de José Elves dos Santos, ambos devidamente qualificados.

A fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, conferindo-lhe eficácia de título judicial, escorado no art. 22 da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em consonância com o artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por serem incabíveis neste grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
02/01/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 14:03

Homologada a Transação
19/11/2024 13:06

Conclusos
19/11/2024 10:05

Juntada de Documento
25/10/2024 10:02

Juntada de Documento
25/10/2024 09:40

Mandado devolvido
24/10/2024 08:36

Expedição de Documentos
22/10/2024 11:48

Retificação de Classe Processual
04/09/2024 12:36

Publicado
03/09/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 11:32

Outras Decisões
30/08/2024 12:27

Conclusos
30/08/2024 12:27

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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