01/04/2025 19:49

Expedição de Documentos
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Constant Mendes Lôbo (OAB 6031/AL), Maria das Graças Patriota Casado (OAB 1833/AL) Processo 0033175-05.2010.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Yara Acioli Lages Constant, José Carlos Malta Marques, George Sarmento Lins Junior, Paulo Barros da Silva Lima, Cintia Calumby da Silva Coutinho, Maurício André Barros Pitta, José Artur Melo, Ana Maria Quintela Lopes, Sandra Malta Prata Lima, DENNIS LIMA CALHEIROS, Denise Lima Calheiros, Karla Padilha Rebelo Marques, Anna Tereza Constant Mendes, Tereza de Fátima Cavalcanti Constant, Marcelo Cavalcanti Constant - Réu: Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do Cadastro das Requisições de Precatório/RPV no SAPRE, às fls. 498/501 e 502/503, que serão desmembradas ao final - uma requisição para cada credor, abro vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de cumprimento do § 2º do art. 2º da Resolução nº 21-TJ/AL, de 30 de maio de 2023.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Constant Mendes Lôbo (OAB 6031/AL), Maria das Graças Patriota Casado (OAB 1833/AL) Processo 0033175-05.2010.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Yara Acioli Lages Constant, José Carlos Malta Marques, George Sarmento Lins Junior, Paulo Barros da Silva Lima, Cintia Calumby da Silva Coutinho, Maurício André Barros Pitta, José Artur Melo, Ana Maria Quintela Lopes, Sandra Malta Prata Lima, DENNIS LIMA CALHEIROS, Denise Lima Calheiros, Karla Padilha Rebelo Marques, Anna Tereza Constant Mendes, Tereza de Fátima Cavalcanti Constant, Marcelo Cavalcanti Constant - Réu: Estado de Alagoas - Diante da renúncia ao prazo recursal, expeçam-se as requisições de precatório, nos termos da sentença de fls. 479/485.

Oportunamente, remetam-se as requisições ao Tribunal de Justiça e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Constant Mendes Lôbo (OAB 6031/AL), Maria das Graças Patriota Casado (OAB 1833/AL) Processo 0033175-05.2010.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Yara Acioli Lages Constant, José Carlos Malta Marques, George Sarmento Lins Junior, Paulo Barros da Silva Lima, Cintia Calumby da Silva Coutinho, Maurício André Barros Pitta, José Artur Melo, Ana Maria Quintela Lopes, Sandra Malta Prata Lima, DENNIS LIMA CALHEIROS, Denise Lima Calheiros, Karla Padilha Rebelo Marques, Anna Tereza Constant Mendes, Tereza de Fátima Cavalcanti Constant, Marcelo Cavalcanti Constant - Réu: Estado de Alagoas - Ante o exposto, homologo os valores apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 434/455 e determino: A expedição de Precatório em favor de José Carlos Malta Marques, portador do CPF n° *45.***.*30-20, no valor de R$ 76.799,98 (setenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), devendo proceder o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais (vide procuração fls. 458/472); A expedição de Precatório em favor de Paulo Barros da Silva Lima, portador do CPF n° *98.***.*00-82, no valor de R$ 162.432,33 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), devendo proceder o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais (vide procuração fls. 458/472); A expedição de Precatório em favor de Cintia Calumby da Silva Coutinho, portador do CPF n° *16.***.*99-53, no valor de R$ 90.104,08 (noventa mil, cento e quatro reais e oito centavos), devendo proceder o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais (vide procuração fls. 458/472); A expedição de Precatório em favor de Maurício André Barros Pitta, portador do CPF n° *28.***.*63-00, no valor de R$ 38.058,87 (trinta e oito mil, cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), devendo proceder o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais (vide procuração fls. 458/472); A expedição de Precatório em favor de José Artur Melo, portador do CPF n° *27.***.*99-91, no valor de R$ 97.671,87 (noventa e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), devendo proceder o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais (vide procuração fls. 458/472); A expedição de Precatório em favor de Ana Maria Quintela Lopes, portador do CPF n° *76.***.*37-34, no valor de R$ 52.093,95 (cinquenta e dois mil, noventa e três reais e noventa e cinco centavos), devendo proceder o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais (vide procuração fls. 458/472); A expedição de Precatório em favor de Sandra Malta Prata Lima, portador do CPF n° *39.***.*64-91, no valor de R$ 81.418,64 (oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), devendo proceder o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais (vide procuração fls. 458/472); A expedição de Precatório em favor de Dennis Lima Calheiros, portador do CPF n° *64.***.*28-68, no valor de R$ 118.436,21 (cento e dezoito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), devendo proceder o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais (vide procuração fls. 458/472); A expedição de Precatório em favor de Denise Lima Calheiros, portador do CPF n° *09.***.*50-15, no valor de R$ 95.352,67 (noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos), devendo proceder o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais (vide procuração fls. 458/472); A expedição de Precatório em favor de Karla Padilha Rebelo Marques, portador do CPF n° *72.***.*67-72, no valor de R$ 67.988,48 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), devendo proceder o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais (vide procuração fls. 458/472); A expedição de Precatório em favor de Anna Tereza Constant Mende, portador do CPF n° *45.***.*31-87, no valor de R$ 25.693,91 (vinte cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e um centavos), devendo proceder o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais (vide procuração fls. 458/472); A expedição de Precatório em favor de Tereza de Fátima Cavalcanti Constant, portador do CPF n° *24.***.*95-15, no valor de R$ 17.471,90 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos), devendo proceder o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais (vide procuração fls. 458/472); A expedição de Precatório em favor de Marcelo Cavalcanti Constant, portador do CPF n° *73.***.*00-53, no valor de R$ 14.698,26 (quatorze mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), devendo proceder o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais (vide procuração fls. 458/472); A expedição de Precatório em favor de Bruno Constant Mendes Lobô, inscrito na OAB/AL sob n° 6.031, no valor de R$ 18.442,89 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente aos honorários sucumbenciais, conforme procuração fls. 458/472. À secretaria para as providências cabíveis.

Sem custas.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado expeça-se o requisitório correspondente, observando-se a natureza do crédito, a retenção da contribuição previdenciária e de imposto de renda, se houver.

P.R.I.

Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,13 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
15/03/2025 10:45

Juntada de Petição
14/03/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 12:46

Expedição de Documentos
14/03/2025 12:45

Transitado em Julgado
22/02/2025 01:45

Expedição de Documentos
11/02/2025 15:05

Autos entregues em carga
11/02/2025 15:05

Expedição de Documentos
10/12/2024 11:02

Publicado
09/12/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 11:43

Conclusos
29/11/2024 11:42

Expedição de Documentos
23/10/2024 15:04

Publicado
22/10/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:25

Conclusos
16/10/2024 16:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2010

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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