26/03/2025 17:10

Juntada de Alvará
26/03/2025 17:10

Juntada de Alvará
26/03/2025 17:10

Juntada de Alvará
26/03/2025 17:10

Juntada de Alvará
11/03/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Luiz Gonzaga Filho (OAB 8045/AL) Processo 0715151-91.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Betania de Franca Costa, Enio Luiz de França, Luiz Emanuel de França Costa, Maria Bartira de França Costa Pimental - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 77, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 26/março/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO Considerando as informações de fls. 74-75, DEFIRO o pedido das partes, para determinar a expedição de alvarás em favor dos herdeiros, observando-se a sentença proferida nos autos, para levantamento do saldo restante - R$ 9.667,75 (nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), junto à Caixa Econômica Federal.

Após, não havendo mais pedidos, ARQUIVEM-SE os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 18 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 10 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
10/03/2025 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 13:27

Decisão Proferida
07/02/2025 16:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 17:40

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:57

Decisão Proferida
03/02/2025 18:48

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:33

Juntada de Alvará
20/09/2024 08:33

Juntada de Alvará
20/09/2024 08:33

Juntada de Alvará
20/09/2024 08:33

Juntada de Alvará
10/09/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:00

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:02

Transitado em Julgado
07/08/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 13:44

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 15:14

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:36

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2024 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 13:51

Decisão Proferida
07/05/2024 17:04

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 14:04

Decisão Proferida
23/04/2024 13:06

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2024 07:53

Redistribuição de Processo - Saída
19/04/2024 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 18:25

Decisão Proferida
01/04/2024 15:41

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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