12/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0712630-76.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Leyla Lisboa dos SantosB0 - B1Mônica dos Santos CavalcanteB0 - B1Flávio Lisboa dos SantosB0 e outro - DESPACHO À Escrivania, para juntar aos autos o extrato da conta judicial e, em seguida, dar ciência às partes (todas representadas pela Defensoria Pública), pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 08 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
08/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 12:42

Despacho de Mero Expediente
15/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
06/06/2025 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:41

Conclusos para despacho
26/05/2025 03:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 18:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:25

Juntada de Alvará
11/03/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0712630-76.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Leyla Lisboa dos Santos, Mônica dos Santos Cavalcante, Flávio Lisboa dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 125, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 26/março/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO Considerando a necessidade da parte realizar a liquidação das ações, não sendo possível realizar-se por meio de ofício, DETERMINO a expedição de alvará, autorizando a autora a promover, junto ao Banco Bradesco, a liquidação das ações indicadas à fl. 73, pelo valor de mercado do dia da liquidação, depositando o saldo adquirido com a liquidação em conta judicial vinculada a este juízo.

Prazo de 5 dias para agendamento da expedição do alvará.

Prazo de 15 dias, contados da expedição, para comprovação do depósito judicial.

Intime-se a parte, preferencialmente, pelo whatsapp.

Intime-se a Defensoria Pública.

Maceió , 26 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 10 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
10/03/2025 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 13:30

Decisão Proferida
08/01/2025 17:29

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:23

Juntada de Alvará
10/12/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:28

Juntada de Alvará
22/11/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:12

Decisão Proferida
21/10/2024 17:56

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 13:39

Juntada de Alvará
03/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:28

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 18:28

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 01:23

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 15:51

Decisão Proferida
22/07/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 00:45

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:37

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:18

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 14:01

Expedição de Ofício.
21/05/2024 13:58

Expedição de Ofício.
20/05/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 08:33

Decisão Proferida
13/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 13:36

Expedição de Ofício.
08/05/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 14:04

Decisão Proferida
03/05/2024 01:28

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:20

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2024 17:13

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:31

Despacho de Mero Expediente
08/04/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 17:51

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 18:01

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:55

Decisão Proferida
17/03/2024 16:35

Conclusos para despacho
17/03/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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