20/06/2025 06:22

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 15:12

Expedição de Carta.
18/03/2025 15:11

Expedição de Carta.
17/03/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Rafael Melo Teixeira da Silva (OAB 20955/AL) Processo 0707352-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanessa Alves da Silva - 15. À guisa do expendido, denota-se a impossibilidade de concreção das providências vindicadas, por não preencher, o caso em questão, os requisitos obrigatórios e exigidos no art. 303 do Código de Processo Civil vigente, pelo que INDEFIRO o pedido de tutela de urgência perseguida. 16.

Outrossim, com fulcro no art. 6.º, VIII, do CDC DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, conforme requerido pela parte autora, para determinar que o Demandado junte aos autos os documentos solicitados. 17.Por fim, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. 18.

Determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 19.

Cumpra-se.

Dê-se ciência.
13/03/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 17:28

Decisão Proferida
13/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2025 20:28

Despacho de Mero Expediente
13/02/2025 20:00

Conclusos para despacho
13/02/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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