17/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
23/03/2025 01:55

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0723400-31.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Denise Maria de Oliveira Souza - DESPACHO Conforme determinado às fls. 60, fora realizada consulta via SISBAJUD no intuito de verificar a existência de saldo depositado em contas bancárias e aplicações financeiras em nome da falecida, todavia restou infrutífera, em razão da ausência de relacionamento da de cujus com as instituições bancárias, vejamos: Verifica-se que o prazo para o cumprimento das demais diligências determinadas às fls.59/61 segue correndo.

Aguarde-se o seu cumprimento ou o fim do prazo.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de março de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
17/03/2025 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:57

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 16:33

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:31

Retificação de Classe Processual
11/03/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0723400-31.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Denise Maria de Oliveira Souza - DECISÃO Inicialmente, DEFIRO o pedido à fl. 53, posto que obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita aos requerentes DÉA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA e DENISE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-os do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

Inicialmente, tendo em vista a inexistência de litígio e herdeiros incapazes, CONVERTO o presente feito em INVENTÁRIO SOB O RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO.

Promova-se a devida atualização cadastral no SAJ.

Acato a indicação de fls.53 e Nomeio inventariante o Sr.

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA independente compromisso, devendo apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias.

Por ocasião das primeiras declarações, por meio da Defensoria Pública, deve o inventariante também: 1) comprovar, documentalmente, a titularidade dos bens do espólio, por meio da certidão de ônus atualizada obtida junto ao cartório de registro no que se refere ao imóvel, bem como o valor venal deste, por meio da guia de IPTU ou Boletim de Cadastro Imobiliário - BCI, e por meio da tabela FIPE ou por meio de avaliação de 03 (três) concessionárias habilitadas, caso haja veículos; 2) retificar o valor atribuído à causa, que deverá corresponder ao valor total dos bens a serem inventariados; 3) juntar a certidão de quitação fiscal válida (negativa ou positiva com efeito de negativa) das Fazendas Públicas Federal, Estadual (referentes aos inventariados) e Municipal - esta última com expressa referência aos bens imóveis do espólio; 4) apresentar esboço de partilha, em conformidade com o disposto no art. 653, do CPC, no qual deverá constar a descrição pormenorizada dos bens do espólio; 5) comprovar a (in)existência de testamento através de certidão emitida pelo CENSEC; Prazo conforme acima determinado.

DETERMINO ainda que seja realizada busca no SISBAJUD a fim de verificar a existência de saldo depositado em contas bancárias e aplicações financeiras em nome da falecida, Petrolina de Oliveira Souza inscrito sob o CPFnº *29.***.*27-53, visto que a busca de fls. 45 não a abrangeu.

Após juntado o resultado, prazo de 05 dias para que os interessados se manifestem requerendo o que entendem por direito.

Por fim, cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Maceió , 10 de março de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
10/03/2025 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 16:35

Decisão Proferida
04/12/2024 15:45

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 01:37

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 08:46

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 16:55

Expedição de Carta.
15/08/2024 16:51

Expedição de Carta.
13/08/2024 15:37

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 13:40

Decisão Proferida
14/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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