23/03/2025 02:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Elizabeth Regina Balbino (OAB 121633/SP), Cariolando Guimarães de Oliveira Filho (OAB 7804/AL), Tatiana Cabral Xavier Accioly (OAB 8898/AL), Joao Paulo Magalhaes Pessoa de Melo (OAB 31409/PE) Processo 0700531-71.2015.8.02.0007 - Procedimento Sumário - Autor: José Marcelo da Silva - Réu: Procuradoria Federal Especializada do INSS em Alagoas, Procuradoria Federal no Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
12/03/2025 13:02

Publicado ato_publicado em data.
12/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:02

Publicado ato_publicado em data.
10/02/2025 23:56

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 14:20

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 01:50

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 20:36

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2024 13:01

Publicado ato_publicado em data.
14/06/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 15:17

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:15

Visto em Autoinspeção
23/05/2023 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 12:18

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 11:27

Expedição de Ofício.
25/04/2023 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2023 13:03

Publicado ato_publicado em data.
24/04/2023 10:43

Despacho de Mero Expediente
19/08/2022 09:00

Conclusos para despacho
18/08/2022 12:06

Visto em Autoinspeção
17/08/2022 19:32

Expedição de Certidão.
17/08/2022 19:26

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 10:22

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 10:18

Expedição de Ofício.
21/07/2021 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/07/2021 13:16

Publicado ato_publicado em data.
20/07/2021 12:15

Despacho de Mero Expediente
22/06/2021 17:58

Visto em Correição - CGJ
17/05/2021 10:57

Visto em Autoinspeção
14/05/2021 17:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 02:10

Expedição de Certidão.
04/05/2021 12:55

Conclusos para despacho
04/05/2021 11:15

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2021 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2021 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2021 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2021 13:58

Publicado ato_publicado em data.
03/05/2021 11:52

Expedição de Certidão.
03/05/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 10:20

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 13:29

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 13:26

Expedição de Ofício.
16/04/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2021 21:21

Publicado ato_publicado em data.
15/04/2021 20:18

Despacho de Mero Expediente
09/03/2021 13:14

Conclusos para despacho
09/03/2021 11:15

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 12:43

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 12:39

Expedição de Certidão.
01/02/2021 12:36

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 13:36

Expedição de Certidão.
04/01/2021 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2021 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2021 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2021 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2020 21:30

Publicado ato_publicado em data.
17/12/2020 23:17

Despacho de Mero Expediente
16/12/2020 12:18

Conclusos para despacho
15/12/2020 10:15

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 05:23

Expedição de Certidão.
14/12/2020 05:23

Expedição de Certidão.
09/12/2020 15:04

Juntada de Mandado
09/12/2020 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2020 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2020 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2020 19:28

Publicado ato_publicado em data.
03/12/2020 13:34

Expedição de Certidão.
03/12/2020 12:53

Expedição de Certidão.
03/12/2020 12:02

Expedição de Mandado.
03/12/2020 11:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 11:46

Expedição de Certidão.
01/12/2020 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/12/2020 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/12/2020 12:11

Juntada de Outros documentos
27/11/2020 19:26

Publicado ato_publicado em data.
27/11/2020 16:22

Decisão Proferida
24/11/2020 12:53

Conclusos para despacho
24/11/2020 12:52

Expedição de Certidão.
06/11/2020 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 01:30

Expedição de Certidão.
26/10/2020 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2020 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/10/2020 19:18

Publicado ato_publicado em data.
23/10/2020 12:30

Expedição de Certidão.
23/10/2020 10:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 22:57

Juntada de Outros documentos
16/07/2020 08:51

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 16:31

Visto em Autoinspeção
19/04/2020 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2020 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2020 08:52

Juntada de Outros documentos
04/03/2020 08:45

Expedição de Carta.
02/03/2020 20:15

Publicado ato_publicado em data.
02/03/2020 13:33

Despacho de Mero Expediente
14/06/2019 10:08

Conclusos para despacho
14/11/2018 13:16

Visto em correição
24/11/2017 09:44

Visto em correição
25/09/2017 11:18

Conclusos para despacho
18/01/2017 10:05

Visto em correição
04/08/2016 09:10

Conclusos para despacho
01/08/2016 13:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2016 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2016 13:14

Publicado ato_publicado em data.
22/03/2016 13:09

Despacho de Mero Expediente
15/03/2016 08:33

Conclusos para despacho
15/03/2016 08:32

Juntada de Outros documentos
05/02/2016 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2016 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2016 13:24

Publicado ato_publicado em data.
04/01/2016 13:04

Expedição de Carta.
10/11/2015 09:53

Visto em correição
29/09/2015 17:02

Decisão Proferida
04/08/2015 13:35

Conclusos para despacho
16/07/2015 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2015

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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