15/05/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Simon Mancia (OAB 99226/PR) Processo 0708994-39.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josete Limeira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte recorrida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Simon Mancia (OAB 99226/PR) Processo 0708994-39.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josete Limeira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - POSTO ISSO, sem mais delongas, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, revogando os efeitos do decisum de pgs. 65/69.

Sem prejuízo, condeno o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20%(vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, do Código de Processo Civil, ficando dispensada sua exigibilidade por deferir à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Diploma Processual supra.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,12 de março de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
13/03/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 14:17

Julgado improcedente o pedido
01/05/2024 10:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 18:29

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:29

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 13:30:00, 1ª Vara Cível da Capital.
05/10/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 17:27

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2023 09:41

Expedição de Carta.
16/06/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:22

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 13:30:00, 1ª Vara Cível da Capital.
02/06/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 15:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/03/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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