22/07/2025 19:49

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
22/07/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 8184A/MT), Tiago de Azevedo Lima (OAB 20906A/AL) Processo 0749494-50.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Sampaio da Silva Vilela - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos aos apelados para apresentarem contrarrazões aos Recursos de Apelação interpostos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.
27/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 8184A/MT), Tiago de Azevedo Lima (OAB 20906A/AL) Processo 0749494-50.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Sampaio da Silva Vilela - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- Indeferir as preliminares levantadas; a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes; b) condenar o réu a restituir em dobro o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido, até o dia da citação, momento a partir do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; d) deferir o pedido de compensação do réu, para que sejam abatidos do montante devido a parte autora os valores referentes as ordens de pagamento e saques, com aplicação da taxa SELIC.

Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
22/04/2025 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 17:49

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 19:03

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 8184A/MT), Tiago de Azevedo Lima (OAB 20906A/AL) Processo 0749494-50.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Sampaio da Silva Vilela - Réu: Banco BMG S/A - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados.

Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio virtual (videoconferência/internet), através do aplicativo Zoom Meeting, ficando desde já observado que podem ocorrer eventuais falhas técnicas.

Fica desde já cientificado que a assinatura pelas partes e representantes não serão colhidas no termo de audiência em razão de sua condição virtual, sendo apenas subscrita digitalmente pelo Magistrado ou servidor responsável.

O arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que o acesso ao conteúdo completo do audiovisual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).

Iniciada a audiência, e após a oitiva dos presentes, conforme gravação, foi dito pelo MM Juiz que encerra a instrução processual e abre vistas às partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis.

Eu, Hamilton Lessa, Analista Judiciário, o digitei, conferi e subscrevi.
14/03/2025 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 16:26:52, 9ª Vara Cível da Capital.
13/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0749494-50.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Sampaio da Silva Vilela - Réu: Banco BMG S/A - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a disponibilizar às partes o link de acesso à audiência de instrução a ser realizada através da plataforma Zoom Meeting
10/03/2025 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2024 16:34

Expedição de Carta.
21/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:19

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 16:00:00, 9ª Vara Cível da Capital.
22/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/07/2024 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:44

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/03/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/02/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 07:40

Expedição de Carta.
21/11/2023 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 17:40

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700514-44.2022.8.02.0054

Patricia Nascimento da Silva

Municipio de Sao Luis do Quitunde

Advogado: Allan Victor de Oliveira Dantas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/10/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0746812-25.2023.8.02.0001

Robert David Santos de Morais

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Carla Passos Melhado Cochi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/04/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0700126-39.2025.8.02.0054

Ricardo Inacio da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Goncalo Tavares Dorea Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/02/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0703146-37.2024.8.02.0001

Banco J Safra S/A

Eliel Guedes da Silva

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0706982-46.2021.8.02.0058

Wyanara Louise Magalhaes Roque ME

Ticketmoster Ecommerce LTDA. (Luzzen)

Advogado: Priscylla Evelyn dos Reis Dantas Lima

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/06/2024 18:47

Exibir Processo