15/04/2025 19:53

Certidão de Envio ao 1º Grau
15/04/2025 19:53

Baixa Definitiva
15/04/2025 18:59

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 00:00

Publicado
14/03/2025 13:28

Expedição de
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700030-34.2023.8.02.0041 - Recurso Inominado Cível - Capela - Recorrente: José Leonaldo Ferreira da Silva - Recorrido: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700030-34.2023.8.02.0041, em que figuram como recorrente JOSÉ LEONALDO FERREIRA DA SILVA, e como recorrido COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.

Condenou-se o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa e ao pagamento das custas processuais, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA.

RECORRIDO COMPROVOU FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO RECORRENTE, A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Edgar Pontes Peixoto (OAB: 15821/AL) - Luís Fernando da Silva (OAB: 15352/AL) - Diogenes Atanásio da Silva (OAB: 13066/AL) - Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) - Rodoviária
13/03/2025 14:46

Mérito
13/03/2025 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 19:17

Processo Julgado Sessão Presencial
12/03/2025 19:17

Conhecido o recurso de
12/03/2025 19:10

Expedição de
12/03/2025 14:00

Julgado
13/02/2025 09:51

Ciente
12/02/2025 10:31

Juntada de Petição de
11/02/2025 04:24

Certidão sem Prazo
10/02/2025 17:38

Expedição de
10/02/2025 00:00

Publicado
10/02/2025 00:00

Publicado
07/02/2025 15:14

Expedição de
07/02/2025 07:43

Inclusão em pauta
06/02/2025 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 17:16

Despacho
05/02/2025 17:46

Publicado
04/02/2025 17:00

Juntada de Petição de
03/02/2025 00:00

Publicado
31/01/2025 14:05

Certidão sem Prazo
31/01/2025 13:39

Expedição de
31/01/2025 11:45

Expedição de
30/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 16:38

Despacho
05/07/2024 12:11

Conclusos
05/07/2024 11:23

Redistribuído por
05/07/2024 11:23

Redistribuído por
05/07/2024 10:51

Recebidos os autos
14/06/2024 11:55

Redistribuído por
05/06/2024 10:41

Despacho
05/06/2024 10:28

Despacho
19/05/2023 10:41

Conclusos
19/05/2023 10:39

Expedição de
18/05/2023 12:08

Distribuído por
16/05/2023 09:35

Registro Processual
10/05/2023 12:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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