26/08/2025 01:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0718404-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTORA: B1Jaqueline da Silva LeobinoB0 - DECISÃO I.

Por força da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 5 (0701838-93.2022.8.02.0046/50000), que, nos termos do art. 982, inciso I, do CPC, determinou a suspensão dos processos em fase de efetivo julgamento em matéria de licença-prêmio para fins de fixação de tese quanto ao ônus da prova acerca dos pressupostos necessários para fins de conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas em atividade pelo servidor, proceda-se com o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

II.

Cumpra-se.
15/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 11:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:11

Decisão Proferida
12/08/2025 12:00

Conclusos para julgamento
06/06/2025 00:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0718404-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline da Silva Leobino - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a manifestação da parte autora de fls. 65/69, intimo a parte ré, para que se manifeste, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.
26/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:52

Revogada a suspensão do processo
11/04/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0718404-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline da Silva Leobino - Autos n°: 0718404-87.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Jaqueline da Silva Leobino Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025a25/04/2025).

Maceió, 09 de abril de 2025 Raimundo Eleutério de Sales Júnior Técnico Judiciário
10/04/2025 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/04/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 00:50

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0718404-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline da Silva Leobino - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a manifestação da parte autora de fls. 65/69, intimo a parte ré, para que se manifeste, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.
12/03/2025 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 01:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:17

Decisão de Saneamento e Organização
27/01/2025 13:06

Conclusos para julgamento
27/01/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 16:04

Decisão Proferida
24/10/2024 14:19

Conclusos para despacho
19/09/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 00:57

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 09:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2024 09:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 13:45

Redistribuição de Processo - Saída
12/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
30/04/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:49

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2024 18:49

Redistribuição de Processo - Saída
24/04/2024 18:41

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/04/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 14:33

Decisão Proferida
17/04/2024 14:10

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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