TJAL - 0800116-37.2019.8.02.0046
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Palmeira dos Indios
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco de Assis de França (OAB 3040/AL), Francisco de Assis de França Júnior (OAB 7315/AL) Processo 0800116-37.2019.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: José Lécio da Silva - Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público, já inclusas as razões (fls. 88-91), por ser tempestiva (fl. 95).
Assim, dê-se vista à defesa do réu para que, no prazo de 08 (oito) dias apresente as respectivas contrarrazões recursais.
Com a apresentação das contrarrazões, subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, nos termos do artigo 601 do Código de Processo Penal.
Providências necessárias. -
29/08/2023 12:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/08/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 15:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2023 04:16
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 17:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 13:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/07/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/07/2023 12:24
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 12:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 21:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/04/2023 20:55
Extinta a punibilidade por prescrição
-
24/03/2023 10:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/03/2023 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/03/2023 10:40
INCONSISTENTE
-
24/03/2023 10:40
Recebido pelo Distribuidor
-
16/02/2023 08:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/02/2023 14:22
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/02/2023 11:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/02/2023 19:30
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/02/2023 11:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2023 21:02
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 09:51
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/11/2022 12:58
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 12:58
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 12:58
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 10:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2022 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/10/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2020 17:01
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2020 16:54
Expedição de Ofício.
-
25/09/2020 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/09/2020 11:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2020 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/09/2020 19:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/09/2020 08:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2020 09:31
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2020 01:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/08/2020 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/08/2020 11:15
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2020 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2020 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2020 16:22
Expedição de Mandado.
-
30/01/2020 16:21
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2020 16:07
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2020 16:07
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2020 15:37
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
-
30/01/2020 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2020 14:46
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2020 14:45
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2020 11:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/12/2019 15:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2019 15:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2019 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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