02/07/2025 08:11

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/07/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 08:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 05:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Campos (OAB 26425/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0701630-50.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edileuza Pereira Gomes - Réu: Banco Pan Sa - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo com mérito o presente processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do causa, em obediência ao art. 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão dos benefícios da justiça gratuita.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a baixa na distribuição no SAJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 11:54

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 12:44

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 03:49

Retificação de Prazo, devido feriado
09/04/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Campos (OAB 26425/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0701630-50.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edileuza Pereira Gomes - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há provas a produzi, especificando-as, ou se pugnam pelo julgamento antecipado da lide.
08/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Campos (OAB 26425/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0701630-50.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edileuza Pereira Gomes - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 12:17:28, 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes.
20/02/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2025 12:52

Expedição de Carta.
03/01/2025 11:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0701630-50.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edileuza Pereira Gomes - CERTIFICO que foi designado o próximo dia 21/02/2025, às 12:15h, para realização de Audiência de Conciliação, conforme determinação do M.M.

Juiz de Direito às fls. 25/26, a qual será realizada facultativamente de forma virtual, através do aplicativo whatsapp, devendo as partes informarem seus contatos com antecedência de 48horas, atualizarem o referido aplicativo, bem como estarem conectados à Internet.

O referido é verdade, do que dou fé.
02/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/01/2025 11:14

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/02/2025 12:15:00, 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes.
18/12/2024 12:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 17:50

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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