15/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0701233-05.2017.8.02.0053 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Fazenda Pública EstadualB0 - SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no artigo 40, §2º, da Lei 6.830/80.

Transcorrido o prazo de suspensão, arquive-se o presente, sem baixa na distribuição, aguardando-se o transcurso do prazo da prescrição intercorrente (cinco anos), nos termos da súmula 314, do STJ.

Fica consignado que o eventual desarquivamento dos autos ficará condicionado a requerimento fundamentado, demonstrando a existência de fatos novos aptos a demonstrar a mudança de situação econômica.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

São Miguel dos Campos - AL, 10 de julho de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
11/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 10:01

Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
10/07/2025 12:46

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
14/06/2025 06:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 04:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:59

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 05:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 07:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL) Processo 0701233-05.2017.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - DESPACHO Com a comunicação definitiva do bloqueio e inexistindo ativo financeiro, intime-se a parte exequente para efetuar o prosseguimento do feito e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 921, inciso III, § 1º do CPC.

Apresentada manifestação ou decorrido o prazo assinalado, retornem-me os autos conclusos.

Expedientes necessárias.

São Miguel dos Campos(AL), 07 de maio de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
07/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:02

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 07:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL) Processo 0701233-05.2017.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - DESPACHO Considerando que houve apenas a juntada do protocolo de consulta do SISTEMA SISBAJUD, aguarde-se em Secretaria a resposta do respectivo sistema na fila SISBAJUD- AG.

PROTOCOLO E RESPOSTA, cujo espelho definitivo será acostado tão logo haja o resultado do mesmo.

Com a juntada da comunicação definitiva do bloqueio e havendo a existência de ativo financeiro, proceda-se a penhora do valor bloqueado, transferindo-o para uma conta judicial aberta e colocada à disposição do juízo, intimando-se a parte executada, em seguida, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias - artigo 854, §3º do CPC.

Caso seja infrutífera a realização do referido bloqueio, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o devido prosseguimento do feito e requerer o que entender pertinente.

Por fim, retornem-me os autos conclusos.

Expedientes necessárias.

São Miguel dos Campos(AL), 28 de abril de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
28/04/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 13:43

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 04:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL) Processo 0701233-05.2017.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de fl. 180 e, por conseguinte, DETERMINO a inserção do nome da parte executada no cadastro SERASA, em relação ao débito discutido neste processo, devendo a Secretaria deste Juízo observar a utilização do Sistema SERASAJUD.

Caso esteja indisponível, a fim de assegurar o cumprimento tempestivo desta decisão, oficie-se ao SERASA para que promova as diligências cabíveis à espécie, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpridas as diligências acima, dê-se vista dos autos à parte exequente para manifestar-se, em 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

São Miguel dos Campos - AL, 13 de março de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
13/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 11:18

Decisão Proferida
12/03/2025 19:11

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:43

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 08:44

Expedição de Ofício.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL) Processo 0701233-05.2017.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - DESPACHO Considerando o contido na petição de fl. 169, determino a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a existência de valores ou investimentos em nome da parte executada.

Com o resultado da diligência, intime-se o exequente para efetuar o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, retornem-me os autos conclusos.

Providências necessárias.

São Miguel dos Campos(AL), 02 de janeiro de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
02/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 11:43

Despacho de Mero Expediente
02/01/2025 08:31

Conclusos para despacho
22/12/2024 03:03

Expedição de Certidão.
22/12/2024 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 08:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 13:15

Despacho de Mero Expediente
10/12/2024 07:20

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 03:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 08:22

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 14:06

Decisão Proferida
01/10/2024 07:57

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 03:38

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:49

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 12:21

Decisão Proferida
18/09/2024 08:42

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:32

Despacho de Mero Expediente
17/09/2024 07:18

Conclusos para despacho
17/09/2024 07:14

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 07:14

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 07:14

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 03:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 20:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2024 20:08

Expedição de Certidão.
04/09/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 11:36

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:54

Despacho de Mero Expediente
21/05/2024 08:05

Conclusos para despacho
21/05/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 04:05

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 12:54

Decisão Proferida
30/04/2024 08:07

Conclusos para despacho
30/04/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 03:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:59

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2024 09:19

Expedição de Carta.
25/03/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 14:39

Despacho de Mero Expediente
25/03/2024 11:16

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:16

Despacho de Mero Expediente
18/03/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:40

Despacho de Mero Expediente
30/10/2023 12:44

Conclusos para despacho
28/10/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 01:03

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2023 09:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 12:25

Despacho de Mero Expediente
16/10/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 09:13

Conclusos para despacho
11/07/2023 08:52

Decisão Proferida
10/07/2023 10:17

Conclusos para despacho
03/07/2023 22:58

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:23

Conclusos para despacho
27/06/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 02:11

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2023 10:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2023 10:15

Expedição de Certidão.
29/05/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:39

Despacho de Mero Expediente
10/05/2023 08:12

Conclusos para despacho
09/05/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 00:07

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2023 09:59

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 14:25

Despacho de Mero Expediente
22/03/2023 07:48

Conclusos para despacho
21/03/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 00:15

Expedição de Certidão.
25/02/2023 22:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2023 22:52

Expedição de Certidão.
25/02/2023 22:52

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/02/2023 13:21

Reativação de Processo Suspenso
26/07/2022 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2022 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/07/2022 17:14

Expedição de Certidão.
19/07/2022 16:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2022 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 10:23

Decisão Proferida
15/06/2022 11:13

Conclusos para despacho
14/06/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 09:36

Expedição de Certidão.
06/06/2022 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2022 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 11:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2022 11:25

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 11:19

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:09

Reativação de Processo Suspenso
30/08/2019 10:06

Expedição de Certidão.
30/08/2019 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2019 12:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2019 12:48

Expedição de Certidão.
01/08/2019 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2019 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2019 14:05

Decisão Proferida
29/07/2019 12:26

Conclusos para despacho
26/07/2019 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 08:44

Expedição de Certidão.
15/07/2019 09:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2019 09:20

Expedição de Certidão.
15/07/2019 09:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2019 10:16

Expedição de Certidão.
15/04/2019 13:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2019 13:17

Expedição de Certidão.
15/04/2019 13:16

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/04/2019 13:12

Reativação de Processo Suspenso
18/04/2018 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/02/2018 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2018 08:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2018 08:39

Expedição de Certidão.
30/01/2018 08:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2018 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2018 15:59

Decisão Proferida
17/01/2018 08:48

Conclusos para despacho
16/01/2018 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2018 11:15

Expedição de Certidão.
10/01/2018 10:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2018 10:21

Expedição de Certidão.
10/01/2018 10:20

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/12/2017 09:24

Juntada de Outros documentos
14/12/2017 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2017 11:46

Expedição de Mandado.
01/11/2017 11:32

Decisão Proferida
19/10/2017 10:56

Conclusos para despacho
19/10/2017 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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