20/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HERON ROCHA SILVA (OAB 61499A/SC) - Processo 0700151-54.2025.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Liber Jose dos SantosB0 - Intime-se a parte embargada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 392/394.
19/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 15:34

Despacho de Mero Expediente
13/08/2025 10:31

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 10:16

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:11

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 08:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700151-54.2025.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Liber Jose dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, se manifestem acerca do interesse de produzir novas provas, justificando e especificando em caso positivo, tendo em vista a possibilidade do julgamento antecipado do mérito.

Cumpra-se.
07/05/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:32

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700151-54.2025.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Liber Jose dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 121/349, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:26

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700151-54.2025.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Liber Jose dos Santos - Assim, com base nas Notas Técnicas do Centro de Inteligência e do NUMOPEDE do TJ/AL INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado para que, caso ainda não conste no caderno processual, providencie a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar aos autos: 1) Esclareça se o pedido veiculado na demanda é de declaração de inexistência de relação jurídica, revisão ou anulação contratual; 2) Sendo o caso de anulação, sinalizar o vício da vontade que o acometeu (erro substancial ou dolo), trazendo elementos concretos daquilo que pretendia contratar, descrevendo exatamente os elementos da operação pretendida, tais como o montante do crédito pretendido, quantidade e valor das parcelas e a taxa de juros remuneratórios; 3) Anexe histórico de consignação ou ficha financeira comprovando a relação jurídica; 4) Sendo o caso de inexistência, tendo em vista a constatação de diversas fraudes em todo o Estado de Alagoas e a necessidade de monitoramento de demandas predatórias, juntar declaração firmada de próprio punho ou nos termos do art. 595 do CC pela parte autora, declarando expressamente que não contratou e nem recebeu os produtos bancários elencados na petição inicial, bem como procuração atualizada; 5) Reunir aos autos extratos da sua conta bancária do mês em que se iniciou o desconto, bem como, dos meses subsequentes, apontando os valores que estão sendo abatidos de seus vencimentos/proventos; 6) Juntar aos autos os extratos bancários das contas em que o benefício foi depositado, no mês correspondente ao depósito, informando ainda se o valor foi gasto; Caso não tenha sido utilizado o empréstimo contestado, deverá a parte autora depositar tais valores em juízo, demonstrando documentalmente o depósito, o que pode ser realizado diretamente pelo patrono da parte, independentemente de intervenção do cartório, por meio do site https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/IdDeposito,802,4647,4648,0,1.bbx 7) Proceda a emenda da inicial no que se refere à juntada aos autos o Relatório de Cálculo de Conta Judicial e a Guia de Recolhimento das Custas Judiciais GRJ, independente de seu comprovante de pagamento, por ser indispensável ao deslinde do feito, com respeito ao pressuposto processual de validade.

O desatendimento deste comando implicará no indeferimento da inicial e na extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo nos art. 321, art. 330, inciso I e §2º, c/c art. 485, inciso I, todos do CPC.

Deverá a Secretaria certificar, ainda, se existem outros processo em trâmite nesta Comarca da mesma parte autora, especificando o número dos processos, em caso positivo.

Decorrido o prazo com manifestação, autos conclusos para a fila de inicial.

Sem manifestação, autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.
07/03/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:23

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 18:11

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:11

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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