20/08/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0728591-91.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Jackson Roberto dos SantosB0 - Trata-se de petição juntada pelo médico perito (fls. 526), onde este informa que o autor não compareceu à perícia médica agendada para o dia 25/07/2025, colocando-se à disposição para eventual reagendamento ou realização da perícia indireta com base na análise dos prontuários e demais documentos constantes nos autos.

Verifico que após a designação da perícia (fls. 502/503), houve a intimação pessoal do autor (fls. 518) para comparecer a perícia, porém este não se fez presente.

Como explicado pelo médico perito e explanado na decisão de fls. 472/473, o objetivo da perícia é verificar a existência de erro no atendimento médico prestado ao genitor da parte autora, bem como a relação de causa e consequência dos protocolos adotados com o falecimento do paciente.

Logo, diante da ausência injustificada do autor, filho do falecido paciente, e considerando o objetivo da perícia, que se debruçará sobre os prontuários e demais documentos constantes nos autos, respondendo também aos questionamento levantados pelas partes (fls. 460/462), determino que o médico perito apresente laudo médico pericial no prazo máximo de 30 (trinta) dias a conta da perícia realizada, conforme fixado em decisão de fls. 502/503.

Após, abra-se vistas as partes para se manifestarem sobre o laudo médico pericial.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 28 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
01/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 14:00

Decisão Proferida
28/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 00:34

Expedição de Certidão.
28/06/2025 10:59

Juntada de Mandado
28/06/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 19:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 19:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:39

Expedição de Carta.
09/06/2025 18:34

Expedição de Mandado.
09/06/2025 18:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 18:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 14:25

Decisão Proferida
05/06/2025 18:55

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 03:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 15:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0728591-91.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jackson Roberto dos Santos - Ante o exposto, determino as seguintes providências: A) Revogo a nomeação e DESTITUO o perito Leandro Castelo Alves; e B) Nomeio, para realização da perícia judicial, o médico perito Aflaudízio Ferreira Lima Júnior, cadastrado no banco de peritos deste TJAL, para analisar a existência de suposto erro no atendimento médico prestado em hospital público C) Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para o perito manifestar sua aceitação ao encargo, ressaltando-se a limitação quanto à fixação de honorários, já realizada às fls. 472/473.

Notifique-se o perito por meio do telefone registrado e e-mail: (82) 99930-3274 e [email protected].

Em seguida, tornem-se os autos conclusos na fila "Concluso para Decisão Interlocutória".

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 15 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
15/05/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:53

Decisão Proferida
14/05/2025 18:52

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 01:15

Expedição de Certidão.
30/03/2025 01:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0728591-91.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jackson Roberto dos Santos - Ante o exposto, diante da complexidade da matéria e do grau de zelo exigido para a apuração da veracidade da situação, com fundamento no art. 6º, §2º, da Resolução TJAL nº 12/2012, bem como Resolução TJAL nº 22/2022 do TJ/AL, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 2.396,80 (dois mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), devendo o Estado de Alagoas realizar o depósito judicial para início da perícia.

Intime-se o Estado de Alagoas para que, em até 15 (quinze) dias, efetue o depósito da quantia em conta judicial vinculada a este feito, nos termos da Súmula nº 232 do STJ.

Intime-se o perito para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da aceitação do encargo, considerando-se o valor arbitrado nesta decisão.

Após, tornem-se os autos conclusos na fila "Concluso para Despacho".

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se Maceió, 10 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
12/03/2025 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 13:54

Decisão Proferida
10/01/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 22:35

Conclusos para decisão
12/12/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 01:31

Expedição de Certidão.
08/12/2024 01:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 01:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 01:25

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 09:18

Decisão Proferida
20/05/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:59

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 18:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2023 18:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:42

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/08/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2023 00:48

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/08/2023 01:05

Expedição de Certidão.
15/08/2023 23:57

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 00:48

Expedição de Certidão.
23/07/2023 00:37

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2023 11:08

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:00

Expedição de Carta.
12/07/2023 09:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2023 09:59

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:19

Decisão Proferida
10/07/2023 11:22

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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